Bicentenário do Comércio Exterior no Brasil (2001 a 2007)

O BRASIL NA DÉCADA DO BICENTENÁRIO DO SEU COMÉRCIO EXTERIOR

2001 – 2007

O comércio exterior do Brasil completa 200 anos, coincidentemente, no início do terceiro milênio da era cristã. Economicamente, o século XXI descortina-se em meio ao debate sobre a doutrina do neoliberalismo, da globalização e dos chamados grandes temas da agenda global: revisão da ordem internacional; governança global; remodelagem da necessidade do desarmamento nuclear, face inclusive aos novos desafios colocados pelo risco do uso dessa tecnologia por terroristas internacionais; desenvolvimento econômico autossustentável; proteção ao meio ambiente; segurança global e suas múltiplas facetas, a exemplo da segurança energética, mudanças climáticas, biodiversidade e impacto das novas tecnologias, dentre outras.

Referentemente ao início do comércio exterior do Brasil, talvez, se possa dizer que este precede a uma produção econômica, uma vez que sua primeira mercadoria comercializada internacionalmente, o pau nativo que lhe dá o nome, era extraída da natureza e negociada tanto no circuito do comércio exterior português, como no dos piratas e contrabandistas. Somente depois é que foi montada uma estrutura econômica para que se produzisse, com sucesso, uma mercadoria de exportação: o açúcar (o Engenho de São João, em São Paulo, passa, atualmente, como sendo a primeira unidade produtora, datado de 1532, com início da produção no ano seguinte).

Portanto, comércio exterior existe a partir das terras brasileiras antes mesmo da colonização, a qual deslancha por instrução de D. João III, o colonizador, ao comandante Martim Afonso de Sousa, que foi então incumbido de dar combate aos contrabandistas e iniciar a ocupação efetiva da terra, nos idos de 1530. Nessa mesma ocasião, por falta de condições estatais, o rei concede à iniciativa privada a tarefa de colonizar o Brasil sob o sistema das Capitanias Hereditárias. A primeira distribuição de terras para um particular data de 1532, o beneficiário vem a ser Fernão de Noronha, que empresta, no tempo presente, seu nome à antiga capitania da Ilha de São João. Observe-se, pois, que com a colonização tem continuidade uma faceta do domínio português: a valorização do mercado externo. A estrutura de produção é implementada visando o comércio exterior.

Não obstante, só se pode falar de comércio exterior autônomo a partir de 1808, com a quebra do monopólio comercial efetivada pela Carta Régia de Abertura dos Portos, firmada pelo Príncipe Regente, D. João, em Salvador aos 28 de janeiro daquele ano. A partir de então, têm início as relações comerciais internacionais diretas entre o Brasil e “as nações amigas”. Esse comércio exterior ocorre sob a égide do capitalismo liberal – que trava e vence a luta contra o capitalismo mercantilista do pacto colonial, do exclusivismo comercial. As circunstâncias em que esse evento se processa são decorrentes, em última análise, da expansão do liberalismo político e econômico que contrapõe, em uma guerra generalizada (guerras napoleônicas), os dois titãs europeus daquela época, os paladinos do liberalismo, a França e a Grã-Bretanha, em disputa pela hegemonia no continente europeu e seus domínios.

Esse é o ponto que se quer chegar com essas reminiscências: a constatação que os dois momentos extremos do bicentenário em epígrafe (ano zero e aniversário dos 200 anos do comércio exterior do Brasil) inserem-se em contextos de expansão do liberalismo; melhor dizendo, do chamado liberalismo clássico (do embate contra o mercantilismo em termos econômicos e, por suposto, do exclusivismo comercial, defensor da economia de mercado e, politicamente, propugnador dos direitos do homem e do cidadão) e do neoliberalismo (com sua ênfase nos direitos do consumidor, na posição fundamentalista contra a participação do estado na economia e no amparo aos direitos sociais; na defesa, teoricamente incondicional, da multilateralização das relações comerciais).

Assim, duzentos anos depois, o bicentenário do comércio exterior brasileiro é celebrado em um contexto internacional sob um velho paradigma “renovado”, o liberal. Paradigma que, em sua fase nomeada de clássica, induziu a Abertura dos Portos e, no tempo presente, não sem controvérsia, responde pelo verbete neoliberal, o qual, nos anos 1990, “inspirou”, em terras brasileiras, como em alhures, o processo de privatização das empresas estatais e de setores do serviço público e a ‘abertura do mercado’ para o capital e empresas estrangeiras; ou seja, a quebra da reserva do mercado interno para a produção doméstica (Como se empresas dessa natureza já não atuassem no país. Mas, enfim, criam-se, de alguma forma, novas bases de atração).

Evidentemente, os contextos são mais do que distintos e não se pretende fazer digressão histórica. Mas, registre-se que, em ambos os momentos, os propulsores da dinâmica das relações internacionais, apregoam-se as vantagens e necessidades de se liberalizar os mercados e que isso se passa no âmbito de uma transformação das ordens internacionais então vigentes. No primeiro caso, assiste-se ao fim do chamado Antigo Regime. No presente, a derrocada da ordem bipolar com a extinção do chamado bloco socialista e sobrevivência, e proeminência, de apenas um dos polos, o defensor da economia de mercado. Deve-se assinalar, ainda, que os vetores que levam a uma nova ordem internacional são gerados tanto pelo fim da bipolaridade, como também pela própria expansão do sistema capitalista.

Dessa forma, os dias atuais são de conformação da chamada Nova Ordem Mundial, que tem muitos dos traços iniciais do seu desenho colocados, de algum modo, ainda nos anos 1970, mas que só ganha fôlego com a derrocada do sistema soviético de poder, selada com a queda do Muro de Berlim (1989) e a extinção da outrora toda poderosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (1991). Seus princípios fundamentais assentam no chamado neoliberalismo e na globalização.

Do ponto de vista conjuntural, acontecimentos dos anos 1970 colocam em cheque o longo ciclo de crescimento iniciado no pós-guerra, mormente a quebra da paridade entre o dólar e o ouro (1971), o aumento dos juros nos Estados Unidos, a crise de energia, que tem sua expressão mais visível nas chamadas crises do petróleo de 1973 e 1979, e a onda inflacionária que se abate sobre os chamados países altamente industrializados.

Os significados reais e simbólicos dos eventos das chamadas crises do petróleo repercutem, em certo sentido, até os dias de hoje. Lembre-se que o petróleo tornou-se estratégico a partir das iniciativas de Henry Ford de produzir veículo automotor movido a derivados desse combustível (1896) e da decisão do Ministro da Marinha do Reino Unido, Winston Churchill, de introduzir o petróleo como energia para os navios da maior marinha do mundo daquela época, a inglesa (1911). Desde então, o petróleo torna-se vital e estratégico e tem sua importância acentuada com a proliferação do seu uso como insumo, inclusive para outras finalidades. A primeira grande crise do petróleo dá-se em 1951, quando o Irã nacionaliza a British Petroleum. Situação resolvida pela CIA e pelo serviço secreto inglês, que reentronam o pró-norte-americano Xá Reza Pahlevi.

As crises dos anos 1970 são distintas das anteriores, trazem componentes novos e inauguram certo tipo de atuação de alguns atores internacionais. Recordando. Em 1973, os árabes decretam um embargo contra as grandes economias ocidentais, em decorrência do apoio dado a Israel na Guerra do Yom Kipur. Aliada a essa medida, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP, cartel criado em 1960) aumenta em até 300% o preço do barril. Esse evento traz um componente novo no âmbito das crises do petróleo quando, pela vez primeira, dá-se um enfrentamento entre consumidores e produtores, e não mais entre estados-nacionais produtores e grandes corporações. E, mais drástico ainda para os consumidores: o cartel dos maiores exportadores interfere no preço e no volume ofertado, gerando enormes pressões sobre o mercado e a incessante busca por fontes alternativas de energia. O comércio internacional de petróleo, definitivamente, ganhara nova variante.

Em 1979, a chamada crise do Irã eleva o preço do barril a um patamar nunca antes imaginado, de US$13, em 1973, para US$34, em 1981 (1.072%).

No Brasil, assim como na América Latina como um todo, o impacto das mudanças do contexto internacional e dos problemas específicos da conjuntura interna faz-se sentir de tal forma a ponto dos anos subsequentes, a década de 1980, ser chamada de “década perdida”.

Fato é que, as políticas keynesianas, até então empregadas em boa parte dos países, não dão conta, de imediato, de fazer frente aos problemas econômicos dos anos 1970. Nesse contexto, o pensamento neoliberal começa a emergir para o centro da cena política, em primeira linha por ser adotado pela recém eleita dama de ferro da Inglaterra, a Primeira Ministra Margareth Thatcher (1979), e, logo em seguida, pelo presidente norte-americano Ronald Reagan (empossado em 20/01/1980). Thatcher e Ronald Reagan passam a ser os paladinos do chamado neoliberalismo e da globalização. Com eles o neoliberalismo ganha estatura e paulatinamente vai se mundializando.

O neoliberalismo vem a ser uma reação fundamentalista contra o Estado intervencionista e das políticas de bem estar social. Desregulamentação da economia é a palavra-chave dessa doutrina, segundo a qual para recuperar o crescimento econômico a política pública passa pela estabilização da moeda. Sua vulgata esclarece que suas raízes teóricas têm duas vertentes que confluem. De uma larga tradição vem a ser a vertente teórica da escola austríaca, que se desenvolveu em torno do pensamento do sociólogo e economista Leopold von Wiese, conhecido pela sua obra intitulada “O Valor Natural”, lançada em 1889, na qual aborda a questão da estabilidade da moeda. Um dos expoentes da escola austríaca assumiu, em 1931, uma cátedra na London School of Economics, Friedrich August von Hayek, onde permanece até 1950. Hayek escreveu a obra “O caminho da servidão” (1944), tida como o “manifesto do neoliberalismo”.

Outro membro da escola austríaca, que fez parte de sua carreira nos Estados Unidos, perfila também como expoente do pensamento neoliberal do século XX. Trata-se de Ludwig von Mises, que, quando estudante, fora influenciado pelos trabalhos de Carl Menger e Eugen von Bohm-Bawerd.

A outra vertente do neoliberalismo é oriunda da escola de Chicago e desenvolveu-se em torno da figura do economista Milton Friedman. Essa corrente deu combate à política do New Deal do presidente Roosevelt. Contam como nomes expressivos dessa escola os também economistas Paul Samuelson e Jefri Sachs. O centro irradiador desses pensadores é a Universidade de Chicago.

O pensamento de Milton Friedman influenciou os economistas chilenos, conhecidos como Chicago Boys, que estudaram na Pontifícia Universidade Católica do Chile e fizeram curso de pós-graduação na Universidade de Chicago. Esses economistas conduziram as reformas econômicas da era de Pinochet, denominada pelo próprio Friedman de “milagre chileno”. São eles, portanto, os pioneiros na aplicação das teses neoliberais. Todavia, Thatcher na Inglaterra tem o mérito de tê-lo feito em um regime democrático, ao contrário dos Chicago Boys, que aplicaram os ensinamentos de seu mestre sob uma feroz ditadura.

Concomitante à aplicação da doutrina neoliberal por parte de “meio mundo”, outro vetor da Nova Ordem Mundial se manifesta. O alargamento e aprofundamento do fenômeno chamado globalização. Para muitos teóricos, a globalização é uma manifestação do sistema capitalista que remonta à época das grandes viagens marítimas do século XV. Portanto, o achamento do Brasil pelos portugueses se inseriria nos primórdios da globalização.

Sob as revoluções industriais esse fenômeno ganha sempre dimensões ampliadas. No tempo presente, ela é decorrente da crescente internacionalização e interdependência dos mercados, com a aplicação das novas tecnologias da chamada Terceira Revolução Industrial, da formação de áreas de livre comércio e, sobretudo, do alargamento e aprofundamento da internalização do capital financeiro; ou seja, no fundo é um processo estrutural de impacto em praticamente todos os setores da vida: social, econômico, cultural e político.

Os novos meios de comunicação digitais são uma das facetas mais visíveis da globalização e, por alargar as possibilidades de livres fluxos de informações, trazem consigo fortes conotações democráticas. Como todo fenômeno, a globalização implica, também, na geração de novos problemas, a exemplo da grande instabilidade econômica em decorrência da quase instantânea repercussão de qualquer crise. 

Politicamente, registre-se também outras manifestações que põem em cheque a “velha ordem” erguida no pós Segunda Guerra Mundial. Nesse aspecto, chame-se atenção para o papel da ONU.

Observe-se, dessa forma, que a partir da década de 1970, dá-se uma gradual perda de prestígio e legitimidade da ONU. Paulatinamente, iniciativas à margem desse organismo multilateral começam a ser implementadas. Além do mais, em boa parte das vezes, termina por prevalecer em seus posicionamentos o unilateralismo da superpotência hegemônica. Os Estados Unidos, quando seus interesses não são atendidos, assumem iniciativas independentes, haja vista o caso da guerra ao Iraque (2003). Relativo à gradual perda de prestígio das Nações Unidas, uma iniciativa do início da década de 1970 é emblemática.

Em 1977, é criado o Grupo dos 7 (G-7), dos 7 países mais ricos do mundo. Iniciativa que tem início nos idos de 1973 com cinco participantes aos quais, paulatinamente, foram agregados a Itália e o Canadá. Em 1998, na cúpula de Birmingham, a Rússia, que vinha participando como observadora, passa a figurar como membro oficial e o G-7 transforma-se, então, em G-8, grupo informal que tenta, a partir dos seus próprios interesses, fazer frente aos problemas detectados em ações coordenadas e interligadas.

As atuações desse grupo, bem como de outras instâncias, algumas das quais institucionalizadas, e de novos atores globais, inclusive as chamadas ONGs, compõem o cenário do que se convencionou chamar de governança global. Termo carregado de ambiguidade e distintos entendimentos na literatura especializada, mas que, de forma simplória, pode ser traduzido como a operacionalidade da política mundial sem a condução de uma autoridade central.

O até aqui exposto sinaliza para o fato de que a chamada Nova Ordem Mundial é um processo histórico e, como tal, as linhas que tecem os seus meandros advêm da antiga ordem. Assim, não são apenas a derrocada da URSS e o consequente fim da bipolaridade os únicos detonadores da Ordem Bipolar, da chamada Ordem da Guerra Fria. Com os exemplos suma, ilustrativamente assinala-se que, também no polo oposto da “antiga ordem” emergente do pós-Segunda Guerra, constituído pelos países de economia de mercado, tem-se problemas, os quais externam-se em múltiplas crises, as quais, por sua vez, alertam para as limitações e necessidade de reorganização do próprio modelo de organização política e produção capitalista, haja vista as questões ambientais. 

De forma abreviada, esses são alguns dos principais eventos condicionantes do contexto no qual tem início o comércio exterior do Brasil e da época de seu bicentenário.

Todavia, impõe-se, ainda, registrar alguns acontecimentos da primeira década do século XXI, a exemplo do impactante atentado terrorista à Nova York e ao Pentágono, em Washington, em 11 de setembro de 2001. Esse é o maior atentado terrorista da história dos Estados Unidos. O World Trade Center, em Nova York, é destruído quando dois aviões sequestrados atingem as torres gêmeas.

O terrorismo internacional em rede faz suas vítimas na população civil de forma nunca dantes impetrada, usando aviões de uso civil como armas de destruição de alto espectro. As investigações do governo norte-americano concluíram que a organização Al-Qaeda e Osama Bin Laden são os responsáveis. Bin Laden negou qualquer participação. Fato é que, todos os 19 sequestradores dos 4 aviões foram identificados como árabes.

Os ataques abalam fortemente os mercados mundiais, com o estouro da bolha especulativa no mercado de ações. O ataque terrorista altera a política internacional, no sentido de atribuir maior importância e relevância à segurança. Sendo assim, os Estados Unidos adotam a política de Guerra contra o Terror.

A guerra localizada continua a fazer parte do jogo político internacional. No dia 7 de outubro, iniciam-se os ataques ao Afeganistão. Em 20 de março de 2003, os Estados Unidos invadem o Iraque e se metem em um atoleiro que ainda não tem perspectiva de como vai acabar.

Nesse início do século XXI, uma nova estrela de primeira grandeza se firma na constelação das potências mundiais, a China, que se torna um polo da economia mundial com uma política econômica que preserva um alto grau de autonomia, uma taxa nominal de câmbio que se mantém fixa em relação ao dólar desde 1994, alto e crescente saldo comercial com os Estados Unidos e um mercado interno em expansão singular.

A mudança climática cria novo mercado na economia. O chamado efeito estufa, decorrente da emissão de CO2 na atmosfera, passa a constituir um mercado. Os termos do protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, preveem a redução de emissões de gases. Companhias que produzam mais do que seus limites de gases causadores do aquecimento global podem comprar créditos para cobrir os excessos.

Instituído está, também, o chamado mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Processo aberto, no qual os países com metas de redução podem complementar em até 5,7% de suas obrigações com projetos de redução de gases-estufa com reduções fora de seu território, implantando projetos de redução em países sem essa obrigação. Assim, considerando que um país tenha que cumprir uma meta de redução de 100 toneladas, ele pode cumprir somente 94,3 toneladas em seu próprio território, e o restante de 5,7 ele pode cumprir com a implementação de um projeto de redução de gases-estufa em um país que não tem essa obrigação.

Dessa forma, países pobres, por exemplo, sem condição de implantar mecanismos de desenvolvimento limpo, serão procurados por aqueles com altas metas, os quais implementarão um desses processos nesse “distante país” e com isso continuará sem diminuir integralmente sua taxa em seu território, mas a meta será cumprida em termos globais. Evidentemente, esse mecanismo desperta polêmicas que o escopo desse texto não comporta aludir.

Nesse cenário do início do século XXI, o Brasil participa ativamente como protagonista regional e emergente ator global estabelecendo várias alianças políticas, visando o fortalecimento do seu posicionamento político e da sua economia.

Na atualidade existe, quiçá, uma verdadeira proliferação de grupos de ações coordenadas que ampliam, de certo modo, as vias de participação dos países, especialmente os emergentes como o Brasil, no debate dos temas globais e de seus interesses econômicos. Nesse sentido, a atuação brasileira tem uma orientação muito mais pragmática do que ideológica. A participação nesses grupos significa, também, uma inserção na governança global.

Dessa forma, ele faz parte do chamado grupo dos BRICs, composto pelo Brasil, Rússia, Índia e China. Na cúpula de São Petersburgo (2006), o Brasil inseriu no conjunto dos principais itens do grupo (originalmente as questões relativas à segurança energética, educação e doenças infecciosas) os assuntos relacionados ao comércio internacional e dos fluxos financeiros. Os BRICs têm projeção reconhecida pelo seu porte demográfico, geográfico, econômico e político. Em conjunto, têm 43% da população mundial e representam 1/6 da demanda internacional por petróleo. Por suposto, os efeitos negativos são, também, proporcionais a seu tamanho. Assim, os BRICs + México respondem por 15% das emissões de CO2 na atmosfera. Admite-se que qualquer formato de debate correlacionado às questões econômicas somente tenha chance de sucesso com a inclusão desse grupo. O Brasil faz parte, também, do IBAS, grupo integrado pela Índia, Brasil e África do Sul, formado em 2003.

Na sua já tradicional reivindicação prol alargamento dos assentos permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que continua com o mesmo formato desde que foi criado, com seus cinco membros originais, o Brasil se aliou à Alemanha, Japão e Índia, formando o G-4. O entendimento do grupo vai na direção que questiona o formato do CS nos moldes anteriores, mesmo quando o mundo já passou e vem passando por muitas transformações. Advoga-se que, talvez, o número dos assentos permanentes devesse ser ampliado para 20, formato que comportaria as reivindicações de potências que ressurgiram das cinzas da Segunda Guerra Mundial e outras emergentes.

Na OMC, por seu turno, o Brasil faz parte do G-20, grupo de países em desenvolvimento que atua especialmente nas negociações dos temas agrícolas.

Em 2003, portanto exatos 30 anos depois da primeira reunião que deu origem ao G-8, o Brasil, conjuntamente com mais outros dez países emergentes, participou como convidado da cúpula do grupo economicamente mais importante do mundo, realizada em Evian, França. Na ocasião, o presidente Luís Inácio Lula da Silva propôs, em uma reunião que precedeu o encontro, a criação de um fundo mundial de combate à fome. Os recursos seriam oriundos de uma taxa sobre o comércio de armas e provenientes de parte dos juros da dívida pagos por países em desenvolvimento.

Observe-se, ainda, que o governo brasileiro, particularmente a partir de 2003, quando o presidente Luís Inácio Lula da Silva toma posse, se propõe estreitar suas relações com os países da África, da Ásia e em especial da América do Sul (relações sul-sul). Postura essa decorrente de uma perspectiva de inserção internacional tanto do Brasil, como dos outros Estados parceiros de alianças em torno de temas específicos, como os acordos de cooperação e de integração.

A agenda do governo brasileiro, embora priorize os temas comerciais, cuida, também, de promover negociações “desequilibradas” com alguns países africanos e do Oriente Próximo e desenvolver ações de cooperação para o desenvolvimento, em áreas como a agricultura familiar, e a produção de medicamentos de combate à AIDS, ou seja, aplica uma agenda social.

Nesse contexto, a América do Sul tem lugar de prioridade na política exterior do Brasil, com destaque para o Mercosul, que embora venha patinando na seara econômica, está em processo de ampliação com a adesão da Venezuela como membro permanente e de aprofundamento com a criação, em dezembro de 2006, do Parlamento do Mercosul, instalado em Montevidéu, em março do ano em curso.

No ano de 2001, a economia brasileira é prejudicada por uma série de fatores, como a crise energética, a crise Argentina, a disparada do dólar, o embargo à carne brasileira e o ataque terrorista de 11 de setembro, que acabam desestimulando a economia que estava em fase de crescimento em 2000.

Em fevereiro, o Canadá cria uma crise diplomática com o Brasil, pois suspende as importações de carne bovina brasileira com a alegação de que estaria contaminada pela doença da vaca louca. Estados Unidos e México seguem a atitude canadense, por fazerem parte do NAFTA (Acordo Norte-Americano de Livre Comércio). O embargo é suspenso após técnicos canadenses constatarem que as acusações eram infundadas. Em julho, o Brasil contabiliza focos de febre aftosa, o que afeta diretamente a economia de alguns estados brasileiros. O frigorífico Mercosul paralisa temporariamente suas atividades.

No mês de junho, verifica-se uma sobrevalorização do dólar. O real sofre desvalorização de 20% no ano. A taxa flutuante, adotada em 1999, é de grande ajuda para o controle do preço da moeda brasileira. O Banco Central usa a estratégia de aumentar a oferta de dólares no mercado e eleva as taxas de juros. Com isso, atrai investidores para outros ativos financeiros e estabiliza a moeda em torno de 2,60 reais em novembro. Apesar disso, as crises de 2001 demonstram que a economia do país continua suscetível aos efeitos de choques internacionais e a movimentos de fuga de capitais. Para tentar estabilizar a crise, o governo fecha, no mês de agosto, novo acordo com o FMI que terá validade ate dezembro de 2002.

A crise energética brasileira de 2001 afeta a indústria, os consumidores e o comércio. A falta de investimentos nas usinas hidrelétricas e o alto consumo de energia causam a crise. O governo obriga todos os consumidores a reduzir a energia em 20%. O racionamento da energia elétrica tem forte impacto econômico. A indústria é obrigada a produzir menos para cumprir as metas da economia. A consequência é a redução do PIB e o aumento do desemprego.

No mês de dezembro, a crise argentina torna-se evidente. Com a moeda supervalorizada, os produtos argentinos perdem lugar no mercado mundial, e passam por anos consecutivos de recessão. Com um regime cambial fixo atrelado ao dólar, os argentinos são forçados a renegociar suas dívidas e a pedir socorro financeiro ao FMI. A crise atinge o Brasil, pois as duas economias são bastante ligadas. A Argentina é o segundo maior mercado para as exportações brasileiras. Com a crise, o risco-país volta a aumentar, refletindo uma menor disponibilidade de capitais para o Brasil e afetando os juros domésticos. O crescimento permaneceu baixo e o país continuou com altas taxas de juros. Com a crise, a Argentina inicia uma crise diplomática com o Brasil. O ministro da Economia, Domingo Cavallo, responsabilizou a desvalorização do Real pela crise Argentina e exigiu uma política de salvaguardas para compensar as perdas do país. A flutuação do real tornou o Brasil mais competitivo e atraiu a maioria dos investimentos estrangeiros. Contudo, o governo brasileiro entendia que isso não justificava a Crise Argentina, muito menos a adoção de uma política de salvaguardas.

As crises conduzem a uma rápida depreciação do real, obrigando o Banco Central a intervir de forma mais intensa e frequente no mercado cambial e a subir novamente as taxas de juros. Interrompe-se, assim, a reativação econômica iniciada em fins de 1999.

Quanto aos indicadores macroeconômicos do ano de 2001, o Brasil, apesar de todas as crises, obtém superávit na Balança Comercial de US$ 2,6 bilhões, o primeiro depois de seis anos de déficits consecutivos. As exportações atingem US$ 58,2 bilhões, com um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. As importações se mantêm nos US$ 55,6 bilhões. O grupo de produtos que mais contribuiu para o crescimento das exportações durante o ano de 2001 foi o segmento de petróleo e derivados. Além desses produtos, houve destaque também para a soja, que atingiu crescimento de 36,1%. O açúcar (em bruto e refinado) também se destaca na balança. Suas exportações totalizaram US$ 2,279 bilhões, valor 90,1% superior ao realizado em 2000. Com esses resultados, o Brasil ocupa a posição de segundo maior produtor, abaixo da Índia, e principal exportador mundial de açúcar, representando 25% das vendas totais do produto. Deve-se destacar, também, o ingresso de US$ 22 bilhões e investimentos diretos estrangeiros, que financiaram quase que integralmente o déficit em transações correntes. O Brasil também teve um superávit no Balanço de Pagamentos de US$ 6,9 bilhões e terminou o ano com US$ 37 bilhões de reservas.

O ano de 2002 marca a presença constante do Brasil na OMC. Em 5 de janeiro, os Estados Unidos adotam sobretaxa de 30% ao aço importado, imposta a 22 países, nos quais se inclui o Brasil. A ação, que foi divulgada com o objetivo de proteger a indústria local, é considerada ilegal pela OMC. Em dezembro de 2003, o presidente George W. Bush decidiu suspender a cobrança após a União Europeia (UE) e o Japão ameaçarem retaliar o país americano. Em junho de 2002, A Organização Mundial do Comércio autoriza o Brasil a retaliar o Canadá, por conta dos prejuízos decorrentes dos subsídios canadenses impostos pela questão da Embraer e da Bombardier. No entanto, as sanções não são aplicadas. Nesse mesmo ano, o Brasil, em conjunto com a Tailândia e a Austrália, entram com denúncia na OMC contra os subsídios da União Europeia (UE) aos produtores de açúcar. Em agosto, a OMC deu ganho ao Brasil. Nesse mesmo ano, o Brasil entra com ação na OMC questionando o imposto cobrado na Flórida (EUA) sobre o suco de laranja importado e com a afirmação de que esse imposto viola as regras da organização. Em maio, o governo brasileiro fecha acordo com os Estados Unidos e retira a queixa.

No inicio de 2002, esperava-se a recuperação gradual da atividade econômica, porém, a percepção de que a situação externa do Brasil estava de fato mudando só se dá no final de 2002. Antes de 2002, as exportações cresceram de forma modesta e o superávit comercial não chegou a alcançar valor expressivo. Já em 2002, as exportações cresceram de forma significativa e o superávit comercial alcançou níveis recordes.

Apesar desse cenário favorável, o país registra, no meio do ano, nova situação de instabilidade financeira, determinada pelo aprofundamento da crise argentina e seus reflexos no Brasil, pelas incertezas inerentes ao processo eleitoral brasileiro, assim como pela aversão ao risco de bancos e investidores internacionais.

A crise argentina intensifica-se em fins de 2002, pois, com o peso desvalorizado, os consumidores têm menor poder de compra. Acostumados a viver com uma moeda que teve o mesmo valor que o dólar desde 1991, os argentinos têm que se adaptar a um câmbio de 3,5 pesos por dólar. Diante dessa situação, verifica-se no país uma situação alarmante de desemprego e pobreza. A crise afeta diretamente o Brasil, que tem a Argentina como seu principal parceiro comercial dentro da América Latina. Além disso, a questão argentina afeta negativamente a visibilidade externa do Brasil, aumentando o risco-país.

Outra situação externa que afeta o Brasil e muitas economias do mundo é a questão da crise no mercado acionário norte-americano, que se dá a partir da descoberta de uma série de fraudes contábeis em grandes corporações. Com esse cenário, os bancos e fundos adotam a postura de segurança e de recusa ao risco envolvido nas operações de empréstimos e financiamentos ao setor corporativo, reduzindo, assim, o fluxo líquido de recursos para economias emergentes. Para superar a crise de confiança, acerta-se acordo com o FMI em agosto, através da liberação de um empréstimo de US$ 30,4 bilhões.

No mês de outubro, o dólar dispara e o real atinge a cotação mais alta de sua historia, R$ 4. O dólar encerra o ano de 2002 cotado a R$ 3,545, acumulando uma valorização de 53,13% frente ao real. No segundo semestre de 2002, a perspectiva de conflito armado entre os Estados Unidos e o Iraque amplia a volatilidade dos preços do petróleo, constituindo-se em fator adicional desfavorável à recuperação sustentada da economia mundial.

O desempenho macroeconômico durante o ano mostra a surpresa do alto superávit comercial, que atinge US$ 13,1 bilhões. As exportações crescem de forma significativa e somam US$ 60,4 bilhões. No que se refere às importações, situaram-se em US$ 47,2 bilhões. Em 2002, os vinte principais produtos da pauta de exportação representaram mais de 50% do total exportado, com destaque para as vendas de minério de ferro, soja em grão, assim como a venda de aviões, farelo de soja e automóveis de passageiros, entre outros. Outra grande contribuição para o crescimento das exportações se dá pela venda de petróleo.

Em 2003, inicia-se a Presidência de Luís Inácio Lula da Silva. O novo governo assume com credibilidade e a população tem grande expectativa de mudança. No setor externo, Lula realiza diversas viagens pelo mundo a fim de atrair mercados e aumentar a variedade de países importadores dos produtos nacionais. Enfatiza-se a política externa por meio de uma cooperação Sul-Sul, entre países em desenvolvimento e pela intensificação das relações econômicas com a América do Sul, priorizando o aprofundamento do Mercosul. Dessa forma, as negociações preferenciais com os países do Norte perdem peso.

Engajado nas disputas dentro da OMC, o Brasil entra, em março de 2003, com ação contestando os programas de ajuda doméstica e de crédito concedidos pelo governo dos Estados Unidos aos produtores de algodão do seu país. Em junho, a OMC deu vitória ao Brasil no caso.

Em 2003, o comércio exterior brasileiro apresentou a maior cifra já registrada pelo país. As exportações totalizaram US$ 73,1 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 48,3 bilhões. Como resultado, o saldo da balança comercial foi de quase US$ 25 bilhões em 2003, o maior superávit do comércio exterior brasileiro. O principal setor exportador foi o de produtos manufaturados, respondendo por 54,3% da pauta, com exportações no valor de US$ 39.653 milhões, seguida dos produtos básicos, com US$ 21.179 milhões, e semimanufaturados, com US$ 10.944 milhões.

A evolução recente das exportações tem sido caracterizada pela ampliação e a diversificação da pauta de exportação. As vendas externas brasileiras atingem diversificação geográfica, refletida na intensificação da presença brasileira em mercados não tradicionais, como em países da Ásia e do Oriente Médio. Neste contexto, destaca-se o aumento dos negócios com a China. A consolidação da China como um dos principais parceiros comerciais do Brasil é marcada pela elevação de cerca de 80% no saldo comercial em comparação a 2002.  Este país era responsável por 4,2% da pauta, em janeiro-dezembro/2002 e, no mesmo período de 2003, o país se torna o destino de 6,2% dos produtos exportados pelo Brasil, passando de US$ 2.520 milhões para US$ 4.532 milhões (79,8%). Este desempenho confere à China o posto de terceiro maior comprador dos produtos brasileiros, no período.

Outro fator relevante para a análise do crescimento do setor externo é o processo de recuperação da economia argentina ao longo de 2003, que possibilitou a retomada das exportações para o maior parceiro comercial do Brasil na América Latina. A retomada das vendas para a América do Sul impulsiona a recuperação das vendas para o MERCOSUL. Verifica-se, assim, que o Mercosul apresenta grande taxa de crescimento no período, com expansão de 80,3%. Foi neste contexto que se observou uma intensa redução do risco-Brasil, ao longo de 2003, e uma melhor visibilidade do país no exterior.

Em 2004, o crescimento econômico consolida-se em escala global. A balança comercial brasileira atinge recorde de exportação, alcançando a cifra de, aproximadamente, 100 bilhões de dólares. O comércio exterior brasileiro cresce 31,2% em relação ao ano anterior, atingindo US$ 159,3 bilhões. As exportações totalizam o nível recorde de US$ 96,5 bilhões, com crescimento de 32% em relação ao ano anterior (US$ 73,1 bilhões). As importações somam US$ 62,8 bilhões, com acréscimo de 30% sobre 2003. A balança comercial apresenta o maior superávit já registrado pelo comércio exterior brasileiro, no valor de US$ 33,7 bilhões, com crescimento de 35,9% em relação ao saldo computado para o ano de 2003 (US$ 24,8 bilhões).

O cenário externo marcado pelo crescimento da economia mundial, propiciou maior demanda por bens e aumento dos preços internacionais de commodities. De acordo com cálculo do índice de preço e quantum, as exportações brasileiras, na comparação com janeiro/dezembro-2003, cresceram 18,3%, no volume exportado, e 11,3%, em preço.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) ratifica, em 31 de julho, o acordo da agricultura, que passa a reger as regras internacionais do comércio de produtos agrícolas. As discussões sobre o assunto colocam de um lado o Grupo dos 20, formado pelos principais países em desenvolvimento produtores de itens agropecuários, liderados por Brasil, Índia e China, e de outro, os Estados Unidos e a União Europeia. O Brasil atinge grande visibilidade com a adoção de uma postura de liderança entre os países em desenvolvimento.

Na 26° Cúpula do Mercosul, que se realiza em julho de 2004, o Brasil assume a liderança rotativa no Mercosul, sucedendo a Argentina. A atuação do Mercosul neste ano se dá de forma a intensificar a relação Sul-Sul e adiciona novos países associados ao bloco. Em 15 de dezembro, a 27° reunião de cúpula do Mercosul, realizada em Ouro Preto, confirma a entrada da Colômbia, Equador e Venezuela como membros associados do bloco. Em 16 de dezembro, um acordo de comércio preferencial entre Mercosul e União Aduaneira da África Austral é firmado em Belo Horizonte.

O petróleo domina o cenário econômico mundial em outubro de 2004. O preço do petróleo atinge marca histórica e atinge valor mais alto desde 1983. A elevação do preço do petróleo causa susto nos mercados internacionais. A cotação alcança 55,67 dólares. As causas do aumento são relacionadas à recuperação da economia mundial, em especial à retomada da economia norte-americana e japonesa, ao boom da economia chinesa, aos baixos estoques mundiais e à Guerra no Iraque, que põe em risco o fornecimento do produto. No fim do ano, os preços caem para 43 dólares o barril.

Em 2005, o comércio exterior brasileiro atinge grandes avanços. O inédito resultado alcançado pelo comércio exterior e o pagamento da dívida externa são os principais destaques do ano.

As exportações atingem o valor recorde de US$ 118,3 bilhões, e as importações contabilizam US$ 73,6 bilhões, crescendo significativamente em relação ao ano anterior, que registra, respectivamente, US$ 96,5 bilhões e US$ 62,8 bilhões. O saldo comercial atinge 2005 com superávit de US$ 44,7 bilhões, valor 33% superior ao contabilizado em 2004, quando atingiu US$ 33,7 bilhões. Verifica-se uma expansão das importações, registrando maior investimento nas empresas para suprir a demanda interna e externa.

Os setores que mais contribuíram para o crescimento das exportações em 2005 foram os setores de combustíveis e de material de transportes. As exportações de petróleo e derivados cresceram 58,4%, em 2005, em relação a 2004, gerando acréscimo de divisas de US$ 3,3 bilhões. Com relação ao setor de material de transporte, a contribuição foi de US$ 3,1 bilhões.

O crescimento atingido pelo Brasil reflete a ampliação das vendas externas brasileiras para mercados não tradicionais, como a África, Europa Oriental, América Latina, Ásia e Oceania e a elevação das compras dos produtos nacionais pelos mercados tradicionais, como a União Europeia, Estados Unidos e Argentina. O crescimento é atingido em grande medida graças à economia mundial, que permanece aquecida ao longo do ano, devido ao bom desempenho de alguns setores, como o de minério de ferro, soja e de aviões. A carne, que estava em alta, sucumbe com a febre aftosa. Com a descoberta de contaminação em alguns estados brasileiros, a febre aftosa afeta boa parte dos pecuaristas que haviam trocado as lavouras de grãos por criação de gado. O primeiro efeito é a suspensão imediata da compra de carne brasileira por mais de 40 países.  

Ampliam-se os problemas no setor da agropecuária no ano de 2005. Há, nesse ano, uma queda nos preços das commodities agrícolas no mercado internacional. Além disso, problemas na comercialização da safra de 2004 e 2005 e o aumento dos custos de produção, entre outros problemas, fazem o setor perder renda, produção e produtividade.

No âmbito da OMC, o governo norte americano anuncia, em agosto, aplicação de medidas “antidumping” preliminares sobre as importações de suco de laranja do Brasil, com a alegação de que as importações prejudicam ou ameaçam a indústria americana.

O bom desempenho da economia no ano de 2004, refletido no PIB de 5% eleva o otimismo do governo federal. Porém, em 30 de novembro de 2005, registra-se queda de 1,2% no PIB. Embora o PIB tenha crescido à taxa inferior à registrada em 2004, a atividade econômica esteve sustentada pelo fortalecimento do mercado interno e pelos fatores descritos acima. A queda teria sido reflexo das altas taxas de juros reais atingidas no ano. Os juros do ano começam com 16,5% e chegam ao pico de 19,75% terminando em 18%, frustrando boa parte daqueles que apostavam no setor produtivo. A maior inserção da China no mercado internacional também contribuiu para pressionar os preços das commodities, favorecendo as exportações brasileiras.

Em 27 de dezembro, o governo brasileiro realiza o pagamento antecipado de US$ 15 bilhões e quita a dívida do Brasil com o FMI. O pagamento aumenta a visibilidade do país no exterior.

No ano de 2006, o PIB registrou aumento real de 3,7%, segundo o IBGE. O crescimento do ano de 2006 foi impulsionado pela forte demanda interna, tanto de produtos para investimentos quanto para consumo. A economia internacional manteve sólido ritmo de expansão em 2006, favorecida pelo desempenho da economia dos EUA e pelo crescimento acelerado das economias emergentes, com destaque para China e Índia. O real inicia o ano com uma valorização nominal em relação ao dólar americano superior a 12%. Apesar disso, as exportações cresceram. Nesse ano, as exportações somaram US$ 137,5 bilhões e as importações US$ 91,4 bilhões, com saldo de US$ 46,1 bilhões.

Os produtos que mais se destacaram nas exportações de 2006 foram as matérias-primas e os combustíveis, grupos compostos predominantemente de commodities. As vendas externas de produtos básicos e semimanufaturados cresceram mais (respectivamente, 16% e 22,3%) que as de manufaturados, com expansão de 14,7%. No intercâmbio com os principais países, destacou-se o aumento nas exportações para o Irã (+61,9%) e para países da América do Sul, como Venezuela (+60,4%), Colômbia (+51,5%) e Peru (+60,9%). Já as vendas para os parceiros tradicionais, Estados Unidos, União Europeia e Ásia tiveram crescimento menor, respectivamente, 8,5%, 14,6% e 12,1%.

Em janeiro desse ano, Evo Morales toma posse na Bolívia. Nacionaliza as reservas de hidrocarbonetos (petróleo e gás). A decisão afeta diretamente o Brasil, já que a Petrobras é o maior investidor estrangeiro do setor na Bolívia. É nesse mesmo ano que o Brasil atinge autossuficiência na produção de petróleo. Entra em operação, em 21 de abril, a maior plataforma da Petrobras.

O Brasil estabelece, durante o ano, uma série de acordos comerciais com vários países e, principalmente, com a China com o objetivo de melhorar as relações com o país e aumentar a concorrência dos produtos brasileiros, tendo em vista que os produtos chineses chegam ao país com um preço muito baixo. Em 3 de março, a China assina acordo têxtil com Brasil. O Acordo prevê restrição voluntária de exportação de produtos têxteis do país para o Brasil. No mesmo mês, o Brasil abre processo de salvaguardas contra China para sete produtos – escova de cabelo, óculos e armação, óculos de sol, alto-falante, ferro silício, brinquedos e pedal de bicicleta, produtos que ameaçam a indústria local.

No âmbito do agrupamento regional do Mercosul, a Venezuela assina o Protocolo de Adesão, em 4 de julho. Assina o Tratado de Assunção e os Protocolos de Ouro Preto e Olivos. Terá, ainda, quatro anos para adotar a Tarifa Externa Comum e o acervo normativo do Mercosul.

Tendo em vista a problemática do meio ambiente e a gradual redução do petróleo, o Brasil e os Estados Unidos querem promover etanol como energia alternativa. Assinam tratado que cria a Comissão Interamericana do Etanol, junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a proposta de promover o uso do combustível como alternativa ao petróleo nas Américas.

O ano de 2007 se inicia com o segundo mandato de Luís Inácio Lula da Silva.

Em janeiro, a valorização do Euro dá ganhos aos exportadores brasileiros, que aproveitam o cenário para tentarem ganhar o mercado europeu, pois com os produtos europeus com os preços nas alturas, o produto brasileiro, mais barato, ganharia atratividade.

Em fevereiro, a China supera a Argentina e passa a ser o 2° maior fornecedor do Brasil, ficando atrás somente dos Estados Unidos. No decorrer do ano de 2006, os chineses venderam US$ 8,28 bilhões para o país, acima dos US$ 8,19 bilhões exportados pelos argentinos. A China responde agora por 8,8% das importações do Brasil, apenas um décimo à frente da Argentina, com 8,7%.

A tentativa de emancipar a venda de etanol funciona, impulsionando as exportações do setor. Verifica-se, no mês de julho, que segue em alta a demanda internacional por milho e soja brasileiros em razão da maior utilização desses grãos na produção de biocombustíveis nos Estados Unidos.

A ameaça dos produtos chineses continua e são denunciados pelos calçadistas do Mercosul. Em setembro, os empresários reivindicaram medidas de defesa frente ao avanço chinês e frente à concorrência desleal que seus produtos a preços muito baratos estão impondo.

Verifica-se, durante o ano de 2007, destaque para as exportações de frango. Embarques de carne de frango têm aumento de 43,7%, mantendo um bom ritmo de crescimento. Somam uma cifra de aproximadamente 3 milhões de toneladas e mantém a 5ª posição na pauta das exportações brasileiras.

Fonte:
MENEZES, Albene Miriam F. et al.. 20 Anos da SECEX e 200 Anos de Comércio Exterior. 1a edição. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior-MDIC, 2010.