A GUERRA ABALA O IMPÉRIO (1861 a 1870)

A GUERRA ABALA O IMPÉRIO (1861 a 1870)

Na década de 1860 tem continuidade a mundialização capitalista, impulsionada por uma gama de decisivos fatores, entre os quais, a expansão da construção das estradas de ferro (no ano de 1866, a malha ferroviária da Europa Central já está construída), dos navios a vapor e das linhas telegráficas, que fornecem meios de comunicação e circulação de pessoas, mercadorias e informações em escala proporcional ao ritmo de produção das fábricas. O capitalismo, nesses anos, não somente aprofunda sua internacionalização, como, também, sua internalização nas economias nacionais.

Na Europa, que consolida seu processo de industrialização, o contexto para que a penetração capitalista se intensifique nos mercados domésticos é conseqüência de medidas que em parte vêm sendo tomadas há algum tempo, mas em alguns países são implementadas ou completadas nos anos 1860. Dentre essas, destaque-se a liberalização das barreiras institucionais que ainda obstacularizavam o livre exercício das atividades comerciais. Eric Hobsbawm chama atenção, em sua obra A Era do Capital (São Paulo: Paz e Terra, 1996, p.62), para o fato do persistente controle das guildas vir a ser completamente abolido, somente na década de 1860. Assim o foi na Alemanha, que institui a Gewerbefreiheit (completa liberdade para o livre exercício de qualquer profissão e forma de comércio) apenas no ano de 1869. A Suécia, que já vinha abolindo essas restrições, completa a liberalização no ano de 1864.

Fato é que, mesmo países que são carros-chefe da economia capitalista européia ainda têm resquícios medievais consideráveis em pleno período de industrialização – constatação que corrobora a tese que apregoa que a revolução tecnológica se deu no interior da própria indústria, convivendo em paralelo com o modo de vida da economia artesã e mercantilista. Mas, gradativamente, as amarras que cerceiam as atividades econômicas vão sendo liberadas. Algumas medidas que na prática não são mais aplicadas, mas formalmente ainda estavam em vigor, são abolidas, a exemplo das leis da usura. Dentre os países com processo de industrialização mais avançado, a Alemanha é um dos últimos a revogar essa lei, fazendo-o em 1867.

No circuito da racionalização gradual da produção, registram-se alguns progressos decorrentes da aplicação prática de conhecimentos científicos e tecnológicos, notadamente do dínamo, descoberto por Ernst Werner Siemens em 1866 e de uma descoberta, literalmente explosiva, do sueco Alfred Nobel – a dinamite (1867). O emprego da dinamite em fins pacíficos possibilita uma enorme margem de segurança, em comparação com outros explosivos, na construção civil e exploração de rochas para abertura de túneis e canais.

A descoberta de Ernst Werner Simens é um bom exemplo de como, muitas vezes, o conhecimento científico e tecnológico perfazem um longo caminho até terem uma aplicação prática revolucionária. Sem intenção de historiar o nascimento da máquina elétrica, sinaliza-se, porém, que esta é resultante de conhecimentos desenvolvidos ao longo de alguns séculos. A primeira máquina electrostática data de 1663.

Desde então, vários cientistas aprofundaram o conhecimento sobre os fenômenos das correntes elétricas e aperfeiçoaram o emprego prático das mesmas. Aliás, o fenômeno da eletricidade fora percebido na Antiguidade Clássica pelo filósofo grego Tales de Mileto (séculos IV/V a.C). Os dínamos vão desempenhar um papel fundamental na modernização representada pela chamada segunda revolução industrial, posto possibilitarem a eletrificação pública e privada e dos meios de transporte, acontecimentos que alteram o estilo de vida da sociedade com a ampliação do horário de trabalho, em decorrência da melhoria da iluminação e modernização do transporte urbano.

No setor de transporte, uma obra da engenharia de grande simbolismo também data dos anos 1860 – o canal de Suez, inaugurado em 1869.

Outra palavra-chave da segunda revolução industrial é aço. Também nessa seara, registra-se um aperfeiçoamento da siderurgia com os processos Siemens-Martin desenvolvidos desde os anos 1850, mas que começa sua era em 1864 com a primeira instalação de um forno com esse processo na França. Na Alemanha, o primeiro forno com o processo Siemens-Martin é inaugurado pela Krupp em 1869. No Brasil, em 1937, instala-se o primeiro forno Siemens-Martin na Belgo-Mineira (esse processo torna-se obsoleto com o tempo e nos anos 1990 é desativado em quase todo o mundo, inclusive no Brasil).

Verifica-se, com os mencionados exemplos do dínamo e do aço, que fatores de ordem tecnológica que impulsionam a chamada segunda revolução industrial são desenvolvidos gradativamente, que muitas vezes não são frutos de uma invenção genial, mas produto de aperfeiçoamentos graduais desenvolvidos por diversas gerações. (Quando se tem em conta que a metalurgia era proibida praticamente durante todo o período colonial brasileiro, pode-se facilmente identificar o significado simbólico da liberação desse processo por D. João VI).

Os trabalhadores, também, têm progresso em sua organização. No ano de 1868 são criadas as centrais sindicais Trade Union Congress, inglesa, e a Hirsch-Dunckerscher Gewerksacahtsbund, federação sindical alemã.

Período considerado relativamente estável, quanto aos aspectos econômicos, registra, não obstante, no contexto internacional, acontecimentos que levam a uma depressão no setor do comércio entre os anos de 1866 e 1868.

Essa é uma década de guerras. Na Europa travam-se as guerras de unificação da Itália e da Alemanha, movidas além dos canhões pelos nacionalismos. Em 1861, a Itália está quase totalmente unificada, mas Veneza e os Estados papais, incluído Roma, ainda não fazem parte do Estado unificado, o que vem a ocorrer após a aliança italiana com a Prússia na Guerra Austro-Prussiana (1870), quando o Rei Vítor Emanoel II aproveita-se da vitoriosa invasão prussiana à França para conquistar o restante do território italiano e incorporá-lo.

Na Alemanha, sob o comando do antiliberal Otto Von Bismarck, a unificação vai ser alcançada após três campanhas bélicas. A Guerra dos Ducados Schleswig e Holstei contra a Dinamarca (1864), que resulta na incorporação desses territórios de população majoritariamente alemã. A Guerra contra a Áustria (1866), da qual sai vitoriosa a Prússia e seu projeto de unificação da “pequena Alemanha” (Estados alemães unificados sem a Áustria). Finda esta guerra, os Estados alemães até então incorporados pela Prússia formam a Confederação Germânica do Norte (1867). E, finalmente, a Guerra Franco-Prussiana (1870), deflagrada pelo desejo e por uma artimanha de Bismarck, que modifica o texto de um telegrama do imperador prussiano Guilherme II para Napoleão III da França tornando-o desabonador sob medida para ferir os brios franceses. O “incidente” ganha destaque na imprensa alemã. A França “morde a isca” e declara guerra à Prússia. A campanha é de curta duração, as tropas prussianas saem vitoriosas. Em 1871, os derrotados franceses vêem a unificação alemã e a criação do II Reich serem declarados na Sala dos Espelhos do Palácio de Versalhes (1871).

A Alemanha, que sai unificada dessas guerras, simboliza, mais que qualquer outro Estado europeu, o novo contexto no velho continente. O concerto da Ordem de Viena está definitivamente enterrado. Tem início uma nova época que vai desmoronar com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Nas Américas, duas guerras de grandes proporções sacodem o continente: uma no norte, a Guerra Civil Americana de 1861 a 1865, e outra no sul, a Guerra da Tríplice Aliança que contrapõem a Argentina, o Brasil e o Uruguai contra o Paraguai, de 1864 a 1870.

O Brasil envolve-se, ainda, em um contencioso com a maior potência de então e, no início de 1863, rompe relações com a Inglaterra – situação que dura três anos.

Acontecimento de significado na longa duração para o Brasil ocorre em 1870: é lançado o Manifesto Republicano.

Os anos 1860 são, por muitos estudiosos, considerados como iniciais do que vem a ser conhecido como Imperialismo. O México termina por conhecer uma faceta dessa vertente política posta em prática pelas grandes potências, particularmente a partir dos anos 1870 até a Primeira Guerra Mundial. Em 1861, Benito Juaréz, face a uma grave crise econômica, suspende o pagamento dos juros dos empréstimos exteriores do México. Tal atitude desencadeia a reação da França, Espanha e Grã-Bretanha, que celebram o Tratado de Londres (31/10/1861), no qual fica pactuado que farão gestões no sentido de obrigar o país dos Astecas a reiniciar os pagamentos. Passo seguinte, tropas francesas invadem o território mexicano e destituem o seu governo. Napoleão III convence Maximiliano de Habsburgo a assumir o Império Mexicano, que institui. Maximiliano é um arquiduque irmão de Francisco José I, Imperador da Áustria e primo de D. Pedro II. Pouco antes da sua aventura mexicana, onde vai perder a vida por fuzilamento, estivera no Brasil em visita à família imperial. O Império Mexicano do arquiduque austríaco dura três anos (1864-1867).

Os anos 1860 são o prelúdio da sinfonia da segunda revolução industrial e do imperialismo. A ordem de Viena está definitivamente encerrada.

Relações Internacionais. As relações brasileiras ficam difíceis com a Grã-Bretanha. No Prata, a situação deteriora rapidamente e descamba na Guerra do Paraguai. Em 1861, tem início a Guerra da Secessão nos Estados Unidos. O Brasil declara neutralidade, mas concede acesso aos portos brasileiros para os navios confederados, o que contraria os interesses do governo de Washington. Em 11 de novembro de 1861, o Brasil reconhece formalmente o Reino da Itália, por intermédio de carta de D.Pedro II ao soberano italiano, Vitor Emanuel II. O representante norte-americano no Brasil, general James Watson Webb, propõe ao governo imperial o envio de ex-escravos provenientes dos Estados Unidos para o vale do Amazonas. Estes fatos contribuem para que o imperador assuma nos setores político e militar uma posição ainda mais atuante, como já desempenhava nas áreas científica e cultural.

Em 10 de maio de 1866, o ministro norte-americano, James Webb suspende relações com o Brasil em função do naufrágio de uma galera americana denominada Canadá, mas pouco tempo depois, sua atitude é desautorizada pelo novo Secretário de Estado norte-americano Hamilton Fish e a questão e submetida à arbitragem internacional.

Ainda em 1866, o governo brasileiro decreta a abertura dos rios Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira, Negro e São Francisco à navegação comercial de navios de todas as nações. Neste mesmo ano é instalada uma linha de navegação entre Belém e Liverpool, que ganha cada vez mais importância conforme se intensifica a exportação de borracha, que será crescente ao longo das quatro décadas vindouras.

A Bolívia, em busca de um caminho para acessar os rios navegáveis da Amazônia, estabelece contrato com empresário americano para construir uma ferrovia até ultrapassar as corredeiras dos rios Madeira e Mamoré, após o que é possível navegar até o Atlântico.

Relações com a Grã-Bretanha. Nessa década as relações diplomáticas com a Grã-Betranha conhecem alguns desentendimentos que levam ao rompimento das mesmas. Esses entreveros são conhecidos nos livros didáticos como Questão Christie. As dificuldades diplomáticas com a Inglaterra devem-se a alguns incidentes e à atitude de seu representante do Brasil, William Dougal Christie que, anteriormente, já havia entrado em atrito com o governo brasileiro por haver subtraído da justiça brasileira alguns tripulantes de uma fragata inglesa. Para complicar ainda mais a situação, em 08 de junho de 1861 naufraga, no litoral do Rio Grande do Sul, o navio inglês Prince of Wales, que tem sua carga pilhada. Christie exige a punição dos culpados e a indenização da carga.

No Rio de Janeiro, o representante britânico considera um ultraje à Inglaterra a prisão de três marinheiros britânicos que causavam distúrbios e haviam desacatado as autoridades brasileiras. Por isso, lança um ultimato exigindo que o chefe de polícia seja repreendido e que as exigências anteriores, em função do incidente com o navio Prince of Wales, sejam cumpridas. Essas exigências significam na prática o direito de extraterritorialidade, portanto restritivas à soberania nacional.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Marquês de Abrantes, informa a Christie que o governo brasileiro se entenderá diretamente com o Gabinete Britânico sobre estas questões. Ao término do ultimato, Christie ordena que navios de guerra ingleses bloqueiem a Baía de Guanabara e, em janeiro de 1863, cinco navios mercantes brasileiros são capturados pela esquadra britânica. D Pedro II reage com energia, e Christie é forçado a deixar o Brasil. Como a Inglaterra não apresenta desculpas por sua “agressão de guerra”, as relações diplomáticas são rompidas.

Apesar das relações diplomáticas estremecidas, os negócios com os ingleses não param. Em outubro de 1863, o Brasil obtém com Casa Rothschild e Sons, em Londres, um empréstimo no valor de 3,8 milhões de libras e, neste mesmo ano, é aberta no Rio de Janeiro uma agência do English Bank of Rio de Janeiro. Em 1864, D. Pedro II concede ao inglês Thomas Sargent a primeira concessão para explorar petróleo no Brasil.

As relações diplomáticas entre os dois países somente são normalizadas em 22 de setembro de 1865, quando o enviado especial inglês Edward Thornton reconhece a culpa inglesa no incidente e apresenta credenciais ao imperador, que neste período encontra-se em Uruguaiana devido à guerra com o Paraguai.

Guerra do Paraguai. Até 1864 não existiam indícios de que a situação entre o Brasil e o Paraguai pudesse deteriorar tão rapidamente em uma guerra tão intensa. Apesar das fronteiras entre os dois países ainda não estarem definitivamente demarcadas, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência do Paraguai e havia defendido no campo diplomático a integridade territorial e a soberania do Paraguai face às intenções expansionistas das Províncias Unidas do Rio da Prata e depois da Confederação Argentina. Deste modo, mesmo durante o longo período de isolamento imposto ao Paraguai por seu primeiro ditador, José Gaspar Rodriguez de Francia e alguns incidentes ocorridos posteriormente durante o governo de Carlos Antônio López, as relações entre os dois países haviam sido satisfatórias e o Brasil tinha livre trânsito pelo Rio Paraguai e, assim, acesso fluvial à Província de Mato Grosso.

Em setembro de 1862 morre, no Paraguai, Carlos Antonio López, que é sucedido pelo seu filho, o general Francisco Solano López, que dá continuidade à política de seu pai, continua fortalecendo militarmente o Paraguai e importando tecnologia para desenvolver o país. No Uruguai, por volta desta época, a situação complica-se em função do conflito entre as principais facções rivais naquele país, o Partido Blanco e o Partido Colorado.

O Brasil e a Argentina temem a política nacionalista dos blancos e o não cumprimento, por parte deles, dos acordos anteriormente assumidos pelo Uruguai, por isso apóiam a facção dos colorados, chefiados pelo General Venâncio Flores. Os blancos, liderados por Atanásio Aguirre, estabelecem interesses comuns com Solano López, principalmente no que se refere ao acesso paraguaio ao porto de Montevidéu, como alternativa ao de Buenos Aires.

Existem diferentes interpretações para as causas da Guerra do Paraguai, cujo cenário e zonas de tensão já estavam delineados há certo tempo, entretanto, os acontecimentos que deflagram o conflito ocorrem no Uruguai.

O Brasil envia uma missão ao Uruguai, então governado por Atanásio Aguirre, líder do Partido Blanco e aliado do Paraguai, para exigir reparação às violências e abusos sofridos por brasileiros que lá residem, entretanto sem sucesso. Depois disso, o governo brasileiro emite um ultimato ao governo uruguaio para que as exigências sejam cumpridas. Como o ultimato não é atendido, tropas brasileiras invadem o Uruguai e, em 16 de outubro de 1864, a esquadra comandada pelo almirante Tamandaré bloqueia o porto de Montevidéu. O Governo do Paraguai protesta contra a intervenção brasileira e adverte que a independência do Uruguai é necessária para a manutenção da estabilidade na região.

Em 10 de novembro de 1864, o Paraguai captura o vapor brasileiro Marques de Olinda que viaja pelo rio Paraguai com destino à Província de Mato Grosso e leva a bordo o governador daquela província. Em 13 de dezembro de 1864, Solano López declara guerra ao Brasil e, em 23 de dezembro, ataca a Província de Mato Grosso.

O Brasil não se encontra preparado para a guerra e apressa-se em tomar medidas para responder à agressão paraguaia. Em 07 de janeiro de 1865 é criado o corpo de combatentes Voluntários da Pátria. Em 01 de maio o Brasil, Argentina e Uruguai assinam em Buenos Aires um tratado contra o governo de Solano López, que ficou conhecido como Tratado da Tríplice Aliança.

No início da guerra, o exército paraguaio tem cerca de 55 mil homens, o brasileiro dezoito mil, o Argentino seis mil e o Uruguaio cerca de quatro mil. O Paraguai consiste na maior potência militar da América do Sul, mas, mesmo assim, existe uma grande desproporção de recursos entre os aliados e o país vizinho.

Os aliados têm acesso livre ao oceano e portos por intermédio dos quais podem receber armamentos e recursos, o Paraguai está isolado. As populações somadas da Argentina, Brasil e Uruguai chegam a 11 milhões de habitantes, ao passo que a do Paraguai não chega a 500 mil habitantes. No que se refere ao comércio exterior, enquanto as receitas somadas da Argentina, Brasil e Uruguai são de 36 milhões de libras, o Paraguai obtém apenas meio milhão de libras.

Mesmo assim o Paraguai toma a iniciativa da guerra e invade o território brasileiro e depois o argentino e, ainda que precisando recuar posteriormente para o interior de suas fronteiras, consegue manter a guerra por cerca de cinco anos. A guerra é difícil e desgastante, o Paraguai é um adversário tenaz. O Brasil é obrigado a mobilizar quase todos os seus recursos para o esforço de guerra e endividar-se.

O exército brasileiro, que em 1864 tem dezoito mil recrutas, em 1869 terá mais de oitenta mil e a marinha que tem 45 navios de guerra, em 1870 terá 94 navios. Com isso, o país deixa de priorizar outros setores que são fundamentais para seu desenvolvimento. Em 1870, ao término da guerra o Brasil atinge um total de 744 km de ferrovias implantadas, neste mesmo ano, para efeito comparativo, os Estados Unidos possuem 84.675 km, a Inglaterra 21.558 km, a França 15.544 e a Itália 6.429 km.

Em 01 de janeiro de 1869, as tropas brasileiras ocupam Assunção e a guerra do Paraguai aproxima-se do fim, entretanto, Solano López ainda resistirá por mais de um ano.

Em 01 de março de 1870, Solano López é morto em Cerro Corá e, em 04 de abril, o governo brasileiro informa ao corpo diplomático o fim da Guerra do Paraguai.

Economicamente, a Guerra da Tríplice Aliança foi sustentada, substancialmente, com recursos tomados emprestados pelo Brasil junto ao Banco Mauá, que tinha fortes ligações com a Casa Rothschild. Segundo interpretações de parte da literatura especializada, a decisão estratégica militar de localizar na Argentina o ponto de concentração das operações bélicas, de onde vão sair todas as operações brasileiras, não deve ser desvinculada dos aspectos econômicos da guerra.

Essa decisão desconsiderou a posição de Duque de Caxias, que advogava uma outra logística. Para o comandante brasileiro, o Quartel-General de seu Exército deveria ser São Paulo e de Mato Grosso deveriam partir as operações brasileiras. Com a Argentina abrigando a concentração das forças militares em seu território, tem como conseqüência o fato que praticamente todo o ouro brasileiro para financiar a guerra por lá ficou.

Figura do Imperador. D. Pedro II está atento à evolução da ciência e cultura em outros locais do mundo e com disciplina e esforço, além de suas atribuições de governante, destina parte de seu tempo aos estudos. Aos 14 anos já falava quatro idiomas, depois ainda aprende latim, provençal, hebreu, sânscrito, árabe e tupi. Torna-se sócio e correspondente de várias associações científicas e culturais internacionais e, além de sua biblioteca, mantém e utiliza um observatório astronômico e um laboratório científico.

O monarca patrocina de seu próprio bolso o estudo de brasileiros na Europa. Tem grande interesse pela educação e costuma freqüentar os concursos das escolas Politécnica, Naval, de Medicina e principalmente o Colégio Pedro II, a que dedica especial atenção. Na corte, a situação educacional era razoável para a época, mas, no restante do país, a oferta de vagas nas escolas era insuficiente apesar da educação primária ser obrigatória.

Não obstante o gosto pela ciência, o monarca não tem a iniciativa de criar uma universidade e formular políticas públicas para dar conta da universalização do ensino básico como vem ocorrendo em muitos outros países.

A corte. De certo modo, funciona como um pólo irradiador de mudanças, a partir de onde se esparramam pelo restante do país regras de linguagem, inovações técnicas, lançamentos literários, novidades culturais, moda, vestuário, hábitos de higiene e outras coisas. Os políticos e nobres brasileiros ajudam a levar as novidades para as suas províncias.

O Rio de Janeiro recebe seus primeiros trechos de rede de esgoto em 1862, o que contribui para melhoria das condições sanitárias da cidade.

Ao contrário da Europa, os títulos de nobreza no Brasil não são hereditários, são concedidos pelo imperador mediante mérito do agraciado como, por exemplo, “provas de patriotismo”, “serviços prestados”, “serviços na Guerra do Paraguai”, “serviços conta a cólera-morbo”. Havendo o mérito reconhecido, professores, comerciantes, médicos, militares, políticos, fazendeiros, diplomatas, funcionários e outros podem tornar-se nobres.

Durante seus quase cinqüenta anos de governo, D. Pedro II concede cerca de mil títulos de nobreza (comparativamente bem mais do que Portugal em toda sua história, bem mais longa que a brasileira), cujo significado geralmente se busca em localizações geográficas relacionadas à vida do agraciado. A depender da inspiração do imperador e tendo em vista origem indígena da denominação de grande parte das localidades brasileiras surgem barões, viscondes e condes de, por exemplo, Itapororoca, Tacaruna, Tracunhaém, Piaçabuçu, Uraraí e outros nomes originários dos idiomas tupi e do guarani, que provavelmente causam estranheza nas cortes européias.

Novidades tecnológicas. Além das novas fontes de energia, as nações procuram utilizar as tecnologias recentemente desenvolvidas para agilizar as comunicações e o intercâmbio. Os navios a vapor já haviam acelerado a velocidade das viagens e da correspondência entre os continentes. Com o telégrafo, as notícias tornam-se praticamente instantâneas entre as estações e os cabos submarinos tornaram isto possível, também, entre os continentes. Em 16 de maio de 1864 é assinado entre Brasil, França, Itália, Portugal e Haiti um acordo para estabelecimento de linha telegráfica entre a Europa e América.

O Brasil procura trazer estes benefícios, também, para o interior de seu território e expande as linhas de telégrafo, primeiramente em direção ao sul. Elas chegam a Porto Alegre e Pelotas em 1867, prioridade determinada em função da Guerra do Paraguai e, posteriormente, em direção ao nordeste e norte. O telégrafo chegará a Belém, no Pará em 1886.

Infra-estrutura. Na mesma época em que as primeiras ferrovias começam a substituir as estradas de tropas, é construída a primeira rodovia do Brasil, a “Estrada União e Indústria” entre Petrópolis e Juiz de Fora. É construída com a melhor técnica disponível, com seis metros de largura, leito revestido de pedra britada, muros de arrimo e drenagem eficiente. Tem bom traçado e amplos raios de curva e pode ser trafegada com segurança por veículos de tração animal a uma velocidade média de até 20 km por hora. O primeiro trecho é inaugurado por D. Pedro II em 1860 e o restante da estrada é aberto ao tráfego em 23 de junho de 1861, a partir do que, sua extensão total de 144 km, com várias estações de troca de animais, pode ser integralmente percorrida em cerca de nove horas de viagem. Com todas estas facilidades, em pouco tempo, nas povoações ao longo de seu percurso surgem grandes depósitos de café e mercadorias diversas.

Crise financeira. Em 1864 ocorrem crises de insolvência no Brasil. Além disso, neste ano as exportações de café são prejudicadas pela queda de produção devido a fatores climáticos, o que agrava a crise financeira existente. O governo autoriza o Banco do Brasil a emitir o que resulta em uma expansão de 124,2% do meio circulante.

A crise financeira prolonga-se por oito anos, agravada pela Guerra do Paraguai e prejudica a continuidade do processo de crescimento que ocorria desde 1854. Para atender às despesas ocasionadas pela guerra, o governo é obrigado a emitir títulos do Tesouro e contrair outro empréstimo externo no valor de 6.953.600 libras esterlinas. Deste modo, mesmo com o saldo positivo da balança comercial o aumento das emissões acarreta uma desvalorização na moeda da ordem de 34%.

Faltam instituições de crédito que promovam empréstimos a longo prazo, o que dificulta a realização de investimentos relacionados a obras de infra-estrutura e inibe os investimentos que necessitam de um maior tempo para atingir a estabilidade, principalmente empreendimentos industriais. Além disso, o custo do dinheiro no Brasil é maior que na Europa devido ao entendimento de que aqui o risco é maior, deste modo, as taxas de juros que na Europa variam entre 4 e 5% ao ano, no Brasil variam entre 8 e 10% ao ano.

Comércio exterior. No período compreendido entre 1861 e 1879, o comércio exterior brasileiro é predominantemente marcado pelas exportações do café, quase 29 milhões de sacas, que correspondem a 45,25 das exportações realizadas no período a um preço médio por saca de 2,35 libras esterlinas.

Outro produto importante neste período é o algodão, que chega a representar 18,3% das exportações. O aumento das vendas de algodão brasileiro deve-se principalmente à oportunidade criada pela Guerra de Secessão nos Estados Unidos, que desorganizou o fornecimento internacional que era realizado por aquele país. Entretanto, à medida em que os Estados Unidos retomam sua produção, o Brasil perde mercado. A cada década que se segue, o algodão diminui pela metade a sua participação na pauta das exportações do Brasil, até estabilizar-se em torno de 2% no período compreendido entre 1891 e 1900. O algodão somente voltará a ter uma posição destacada nas exportações a partir de 1930.

O açúcar também é um produto importante, contribui com 12,1% das exportações do período compreendido entre 1861 e 1870, couros e peles com 6,1%, fumo com 3,0%, cacau com 1,0%, mate a 1,2%. A borracha, com a 3,2%, começa a ter uma presença mais significativa nas exportações brasileiras. Os outros produtos correspondem a 9,9%. No cômputo geral, predominam os produtos agrícolas e os originários do extrativismo.

O total das exportações no período compreendido entre 1861 e 1870 resultam em 149,5 milhões de libras esterlinas. O total das importações foi de 132,0 milhões de libras, portanto o saldo da balança comercial no período é positivo em 17,5 milhões de libras. Neste ano, o Brasil exporta o equivalente a 11,8% do PIB. A Inglaterra 12%, Estados Unidos 2,5%, Alemanha 9,5%, França 4,9%, Argentina 9,4% e Japão 0,2% do PIB.

Em 1870 o PIB per capita do Brasil é de 740 dólares, para efeito comparativo, o da Grã-Bretanha é de 3.263, Estados Unidos de 2.457, Alemanha de 1913, França de 1.858, Argentina de 1.371 e o do Japão de 741 dólares per capita. O Japão ainda apresenta um baixo desempenho no comércio exterior porque em 1870 o país ainda encontra-se em processo de abertura. Apenas em 1853 seus portos haviam sido liberados para o comércio internacional.

As exportações brasileiras em 1870 equivalem a uma média de 7,8 dólares per capita. O Reino Unido lidera com o equivalente a 31 dólares per capita, a França 14 dólares, os Estados Unidos 13 dólares e a Alemanha 11 dólares per capita.

No que se refere ao comércio exterior e à política aduaneira, em 22 de maio de 1869, foi aprovada a Tarifa Itaboraí, que é definida pelo sistema métrico, determinando valor por quilo mais um determinado percentual. Tem objetivos protecionistas e estabelece taxas de 30 a 40%.

O Brasil emite nota relativa às relações comerciais com os Estados Unidos, na qual reconhece o avanço do espírito liberal, mas informa que não julga conveniente a redução de direitos de exportação sobre café e açúcar, que juntos representam mais de 60% das exportações do país.

Simbologia de uma época. A partir da década de 1850, as grandes potências industriais começam a organizar exposições mundiais; espaços organizados para demonstrar o progresso técnico alcançado, fazer propaganda comercial, particularmente dos produtos industrializados, que ganhavam prestígio quando laureados com prêmios e menções honrosas. Não por acaso a primeira dessas exposições foi organizada pela maior potência industrial de então, e teve lugar em Londres no ano de 1851.

Ausente da primeira feira britânica, entrementes, em 1862, o Brasil participa da segunda Exposição Universal de Londres. A participação brasileira foi organizada pelo Ministério da Agricultura com apoio da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e do Imperial Instituto Fluminense de Agricultura.

Foram enviados predominante produtos agrícolas, alguns originários do extrativismo, artesanais e poucos do setor industrial. Dentre outros, apresentou-se café, chá, erva mate, guaraná, arroz, borracha, tabaco, madeira, fibras vegetais, abelhas, algodão e feno. O café e a cerâmica marajoara receberam prêmios.

Em 1866 realiza-se a Segunda Exposição Nacional, com participação de 2.300 expositores e cerca de 20 mil produtos. Esta exposição serviu, também, para coletar o material exibido no ano seguinte na exposição internacional realizada em Paris. O Brasil envia produtos “agrícolas, industriais e de belas-artes”. Participam desta exposição na França, um total de 43 mil expositores e 6,8 milhões de visitantes e o Brasil ganha algumas medalhas de ouro vinculadas a produtos agrícolas ou naturais, ou seja, café, algodão e madeira. Os produtos expostos pelo Brasil dão uma medida do seu lugar no comércio internacional.

Economia. O cenário promissor de desenvolvimento, paz e otimismo da década de cinqüenta foi refreado pelas crises financeiras dos anos sessenta e principalmente pela Guerra do Paraguai, que consumiu as energias e recursos do Brasil. O governo autoriza a expansão do meio circulante e, para atender às despesas ocasionadas pela guerra é obrigado a emitir títulos do Tesouro e contrair um empréstimo externo.

De meados da década de cinqüenta até este momento, o Brasil passa por um período de progresso, estabilidade e otimismo, entretanto, os anos vindouros serão menos promissores.

No que se refere ao registro de patentes, o Brasil atinge um total acumulado de 208 patentes concedidas desde 1809, sendo 53 patentes concedidas desde 1865.

O cenário promissor de desenvolvimento, estabilidade e otimismo da década de cinqüenta foi refreado pelas crises financeiras dos anos sessenta e, principalmente, pela Guerra do Paraguai, que consumiu as energias e recursos do país e desviou a atenção do governo dos assuntos internos relacionados ao desenvolvimento e à abolição da escravidão. Esta guerra, além de prejudicar profundamente o Brasil, praticamente arrasou o Paraguai.

Fonte:
MENEZES, Albene Miriam F. et al.. 20 Anos da SECEX e 200 Anos de Comércio Exterior. 1a edição. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior-MDIC, 2010.