Algumas curiosidades e fatos históricos relacionados ao comércio exterior no Brasil
1891 – 1900
1891
Acordo de reciprocidade comercial Brasil – Estados Unidos (31 de janeiro). Convênio aduaneiro em que o Brasil concede isenção de imposto e redução de tarifas alfandegárias a uma série de produtos norte-americanos. Em contrapartida, os EUA permitem a entrada, livre de impostos, do açúcar e couro brasileiros, mantêm a isenção do café, e garantem que tal privilégio não será estendido a terceiros.
Promulgação da primeira Constituição da República (24 de fevereiro). O Brasil torna-se uma federação de 20 Estados aos quais se concede ampla autonomia econômica e administrativa.
Instituído o voto universal masculino pela Constituição de 1891 (24 de fevereiro). Analfabetos, praças e mendigos são excluídos.
Eleições para a Presidência da República (25 de fevereiro). O Marechal Deodoro da Fonseca é eleito presidente pelo Congresso Constituinte.
Posse do presidente e vice-presidente da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil (26 de fevereiro). Eleitos indiretamente pelo Congresso Nacional, tomam posse para o período de 26/02/1891 a 15/11/1894 o marechal Deodoro da Fonseca, na Presidência da República, e o marechal Floriano Peixoto, na Vice-Presidência.
Tratado sobre açúcar Espanha – Estados Unidos (maio). Os EUA estendem à Espanha os mesmos direitos concedidos ao Brasil, o que incentiva a produção do açúcar das colônias de Porto Rico e Cuba.
Início do ciclo da borracha. Impulsionado por uma forte demanda de borracha, o Brasil, único produtor de borracha até então, inicia um rápido e intenso período de extração e comercialização da borracha na região amazônica.
Primeiro plano econômico brasileiro e crise do encilhamento. Rui Barbosa, Ministro da Fazenda, na tentativa de estimular a industrialização brasileira e de aumentar a capitalização dos cafeicultores, dá grande liberdade à criação de empresas com a permissão de emissão de papéis a nível estadual. Esta grande liberdade permite, porém, uma emissão desenfreada de papéis ligada, também, à criação de empresas fantasmas. Cria-se então uma grave crise inflacionária conhecida como crise do encilhamento.
Balança comercial. Exportações de 574.366 contos de réis e importações de 551.999 contos de réis. Saldo positivo de 62.367 contos de réis.
1892
Inauguração oficial do Porto de Santos. (2 de fevereiro). O navio “Nasmith”, de bandeira inglesa, atraca no primeiro trecho de 260 metros de cais construído em Santos, na região do Valongo. Momento em que o modesto atracadouro se torna o primeiro porto organizado do Brasil. O porto será finalizado em maio de 1909 atingindo uma extensão contínua de 4720 metros.
Livre entrada no Brasil de imigrantes japoneses e chineses. (5 de outubro). O Governo brasileiro promulga a Lei nº. 97, que permite a livre entrada no Brasil de imigrantes japoneses e chineses. A primeira leva de imigrantes japoneses desembarcará em 1908.
Inauguração do viaduto do Chá, em São Paulo.
Balança comercial. Exportações de 784.462 contos de réis e importações de 589.575 contos de réis. Saldo positivo de 194.887 contos de réis.
1893
Invenção do fogão elétrico de cozinha.
Balança comercial. Exportações de 705.581 contos de réis e importações de 652.425 contos de réis. Saldo positivo de 53.156 contos de réis.
1894
Posse de Prudente de Moraes (1894-1898). Primeiro presidente brasileiro eleito pelo voto direto. A presidência de Prudente de Moraes traz a volta do poder civil e abre caminho para uma maior presença política dos cafeicultores paulistas. Na ocasião assume Carlos Augusto de Carvalho como Ministro das Relações Exteriores.
Forte expansão da produção de café. Impulsionados por seguidas desvalorizações, os produtores brasileiros aumentam consideravelmente sua produção cafeeira.
Balança comercial. Exportações de 766.803 contos de réis e importações de 782.450 contos de réis. Saldo negativo de 15.647 contos de réis.
1895
Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão (5 de novembro). Em um período de forte expansão da produção de café, a assinatura deste tratado estimula a vinda de imigrantes japoneses para o país dentro da política de “braços para a lavoura”.
Descoberta do raio X pelo cientista alemão Röntgen.
Primeiro jogo de futebol no Brasil promovido por Charles Miller.
Primeira exibição pública do cinema feita pelos irmãos Lumière, em Paris.
Início da cinematografia.
Balança comercial. Exportações de 882.057 contos de réis e importações de 844.581 contos de réis. Saldo positivo de 37.476 contos de réis.
1896
Tarifa Rodrigues Alves (20 de abril). Tarifa altamente protecionista que eleva o imposto de importação além de criar duas pautas, uma geral e outra mínima, que são utilizadas de acordo com as conveniências da política comercial.
Primeira sessão de cinema no Brasil (8 de julho). O acontecimento tem lugar no rio de Janeiro.
Teatro Amazonas. (31 de dezembro). Inaugurado em Manaus o teatro símbolo do auge do ciclo da borracha
Início da Guerra de Canudos. Liderado por Antônio Conselheiro, movimento político-religioso brasileiro decorrente da grave crise econômica e social em que se encontrava a região do interior do Estado da Bahia. Ele e seus seguidores pregavam contra a República.
Fim da grande depressão econômica do final do século XX, que se estendeu de 1873 a 1896.
Balança comercial. Exportações de 844.106 contos de réis e importações de 864.213 contos de réis. Saldo negativo de 20.107 contos de réis.
1897
Fundação da Academia Brasileira de Letras (28 de janeiro).
Tarifa Bernardino de Campos (4 de março e 17 de dezembro). A tarifa de março estabelece mudanças na pauta, reduzindo as taxas de importação de certos itens e aumentando consideravelmente para outros. Porém, a tarifa de dezembro retira vários itens que haviam sido estabelecidos na pauta de taxa reduzida. Essas duas tarifas permitem in fine um grande aumento da receita geral das alfândegas.
Fim da Guerra de Canudos (5 de outubro). O Exército da República vence a quarta expedição militar contra Antônio Conselheiro e seus seguidores após uma série de derrotas e põe fim à “guerra civil” na região.
Fundação de Belo Horizonte (12 de dezembro).
“Salão Novidades de Paris”. Primeira sala de cinema aberta no Brasil, precisamente na Rua do Ouvidor, No Rio de Janeiro. Iniciativa de Pascoal Segreto e José Roberto Cunha Salles.
Primeiro filme rodado no Brasil. Afonso Segreto filma a Baía da Guanabara.
Descoberto o parasita da malária.
Invenção do motor a diesel.
Balança comercial. Exportações de 1.010.719 contos de réis e importações de 845.803 contos de réis. Saldo positivo de 164.916 contos de réis.
1898
Vôo do Balão Brasil (4 de julho). Santos Dumont voa Paris a bordo do primeiro balão que é batizado com um nome.
Superprodução e queda do preço do café. A produção de café mundial aumenta à razão de 9% ao ano impulsionada, sobretudo, pelo aumento da produção cafeeira brasileira (que representa 70% da produção mundial). Por outro lado, o consumo mundial de café no mesmo período cresce apenas 1,5% ao ano. A inevitável superprodução mundial de café derruba os preços da saca do café.
Acordo de Funding Loan. Acordo oral no qual o Brasil recebe um empréstimo de 10 milhões de libras, além de 3 anos de moratória da dívida, porém sob a condição de que o governo instaure medidas econômicas restritivas para recuperar o equilíbrio fiscal e inflacionário. Entre outras medidas, o governo tem que cortar nas despesas públicas e desvalorizar a moeda brasileira. Este tipo de acordo é inédito pois é a primeira vez que se criam condicionantes para um empréstimo e uma moratória temporária de uma dívida.
Invenção do submarino.
Balança comercial. Exportações de 1.011.301 contos de réis e importações de 933.322 contos de réis. Saldo positivo de 77.979 contos de réis.
1899
Recuperação do equilíbrio externo da balança de pagamentos. O polêmico Ministro da Fazenda de Campos Salles, Joaquim Murtinho, restabelece o equilíbrio das contas externas brasileiras. Para isso, ele reduz o serviço da dívida externa por meio de um empréstimo de consolidação, introduz a cláusula-ouro na arrecadação do imposto de importação e instaura uma série de medidas de caráter deflacionário.
Primeira Conferência da Paz (29 de julho). Por iniciativa do czar da Rússia, Nicolau II, 26 países se reúnem na Haia sendo que somente o México representa a América Latina. São aprovadas, na ocasião, convenções relativas a guerras terrestres e marítimas e cria-se uma corte permanente de arbitragem.
Visita do Presidente argentino Júlio Roca ao Brasil. (8 de agosto). Júlio Roca é recebido com grande pompa no Rio de Janeiro no que representa a primeira visita oficial de um chefe de Estado estrangeiro ao país. Neste ano, a Argentina torna-se o primeiro mercado inglês na América do Sul, na frente do Brasil (posto que ocupava desde 1808). Seu PIB per capita de 2700 dólares é quase quatro vezes superior ao brasileiro (700 dólares).
Balança comercial. Exportações de 954.467 contos de réis e importações de 864.610 contos de réis. Saldo positivo de 89.857 contos de réis.
1900
Presidente Campos Sales visita a Argentina. (24 de outubro). Primeira visita em caráter oficial de um chefe de Estado Brasileiro ao exterior. Campos Sales retribui assim o gesto diplomático de Julio Roca e marca um desejo de aproximação diplomática mútua.
Primeiro bonde elétrico circula em São Paulo.
Aumenta a imigração sírio-libanesa ao Brasil. O fluxo de imigração aumenta devido à pressão do Império Otomano.
Apresentação da teoria quântica do físico alemão Max Planck.
Descoberto o transmissor da febre amarela.
Invenção do balão dirigível.
Quadro demográfico das cidades maiores cidades brasileiras. Rio de Janeiro: 811.443 habitantes; São Paulo: 239.820 habitantes; Salvador: 205.813 habitantes; Recife: 113.106 habitantes e Porto Alegre: 73.674 habitantes.
Balança comercial. Exportações de 850.338 contos de réis e importações de 644.938 contos de réis. Saldo positivo de 205.400 contos de réis.
Balança comercial da década. Exportações totais de 8.384.200 contos de réis com média anual de 838.420 contos de réis. Importações totais de 7.533.916 contos de réis com média anual de 753.391,6 contos de réis.
Principais produtos de exportação da década. Café (63,8%), borracha (15,8%), açúcar (5,7%), algodão (2,5%), peles e couros (2,5%) e demais (9,7%).
Fonte: MENEZES, Albene Miriam F. et al.. 20 Anos da SECEX e 200 Anos de Comércio Exterior. 1a edição. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior-MDIC, 2010.
Para Saber mais sobre o Comércio Exterior neste período da história:
=> Saiba mais (1891 – 1900) – A primeira Constituição Republicana
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