Solicitação de Retificação de LPCO Deferido
Solicitação de Retificação de LPCO Deferido
Quando o modelo de LPCO permitir, o LPCO poderá ser retificado após deferimento e, em alguns casos, também após o desembaraço da DU-E vinculada.
Para saber os modelos que são retificáveis após o desembaraço, consulte a Portaria Secex nº 19/2019.
Nesse caso, o exportador deverá acessar o LPCO e clicar em “Gerenciar Solicitações” e “Solicitar Retificação”:
O sistema irá abrir os dados do formulário para o exportador alterar os campos.
Após fazer os ajustes necessários, o exportador deverá clicar em “Solicitar Retificação”:
O sistema abrirá a janela para preenchimento da justificativa, que é opcional:
Ao confirmar a solicitação o sistema mostra as seguintes mensagens:
Se a DU-E vinculada for desembaraçada, as retificações pendentes serão canceladas automaticamente pelo sistema, exceto nos casos em que os modelos forem retificáveis após o desembaraço.
O exportador poderá cancelar a solicitação de retificação na opção “Gerenciar Solicitações”, “Cancelar Solicitação de Retificação”.
As retificações aceitas ficam marcadas no formulário conforme abaixo, podendo-se visualizar o que constava antes da retificação ao passar o mouse no “i”:
No histórico constará a versão do LPCO, a situação da solicitação de retificação, a situação do LPCO, a data do evento e, na justificativa, o texto inserido pelo exportador:
Caso a solicitação de retificação seja “aceita”, o sistema confirma a nova versão do LPCO, mas se for “negada”, a versão não será gerada.
=> Veja uma simulação de solicitação de retificação de LPCO deferido no vídeo tutorial a seguir:
Retificação de LPCO
Fonte:
[1] manual-de-preenchimento-lpco-exportador-v13.pdf (www.gov.br) (acessado em 08-03-2023)