Logística e modais de transporte

• No que se refere ao comércio internacional, a logística consiste no conjunto de etapas necessárias para que os produtos cheguem ao seu destino de modo eficiente, seguro, econômico e dentro dos prazos e condições estabelecidas entre as partes, conforme o Incoterm negociado. Consiste em todo o processo de planejamento, organização, execução e controle do transporte e da armazenagem de mercadorias desde sua origem até seu destino final. Envolve diversas etapas e aspectos, como cotações, documentação, transporte, armazenamento, gestão de riscos, cumprimento de normas internacionais e atendimento a requisitos de alfândega e regulamentações de comércio exterior. 

  Os canais logísticos nas exportações brasileiras compreendem as rotas e os meios pelos quais as mercadorias deixam o país e chegam aos mercados internacionais. Devido às características do país, posição geográfica e natureza de suas exportações, o Brasil depende de uma estrutura diversificada que envolve portos, aeroportos e vias terrestres.

  A escolha do canal logístico influencia diretamente o custo, o tempo e a segurança do transporte das mercadorias e requer uma atenção especial dos exportadores, é importante para garantir que os produtos sejam entregues ao cliente internacional de maneira eficaz, competitiva e dentro do que foi contratado. Envolve várias etapas e aspectos como, por exemplo:

  • Seleção do meio de transporte mais adequado;

  • Preparo e controle da documentação necessária para exportação;

  • Gestão de estoque e armazenagem;

  • Embalagens;

  • Unitização e consolidação de carga;

  • Aluguel de contêineres;

  • Procedimentos alfandegários;

  • Seguros e gerenciamento de riscos;

  • Cumprimento das regulamentações específicas de cada país, tais como requisitos sanitários, de segurança, entre outros;

  • Entrega da mercadoria ao destinatário final ou intermediários.

Um elemento importante do comércio internacional são os operadores logísticos, eles desempenham a função de coordenar, executar e otimizar todas as etapas do transporte e movimentação de mercadorias entre países. Esses profissionais e empresas especializadas fornecem uma série de serviços que facilitam a movimentação de cargas de maneira segura, econômica e dentro dos prazos acordados, incluindo o planejamento logístico, consolidação de carga, o transporte, o desembaraço aduaneiro, armazenagem e gestão de estoques, entre outros. 

A terceirização de serviços logísticos na exportação pode ser vantajosa para os exportadores, permitindo que a empresa concentre seus esforços e atenção em seu negócio e produtos, enquanto os aspectos logísticos, por vezes complexos, ficam a cargo de especialistas nesta área.

Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à maior agilidade e previsibilidade de suas cargas nos fluxos do comércio internacional.

Aos operadores certificados no Programa Brasileiro de OEA, conforme determinado nos artigos 9º a 13 da Instrução Normativa RFB nº 1985/2020, serão concedidos benefícios que se relacionem com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no país, quanto no exterior.

Os benefícios do Programa OEA podem ser de caráter geral ou concedidos de acordo com a modalidade de certificação, a função do operador na cadeia logística ou o grau de conformidade aferido. A COANA poderá implementar outros benefícios, além dos descritos abaixo.

Os benefícios do Programa Brasileiro de OEA são usufruídos pelas empresas certificadas em qualquer unidade aduaneira da RFB.

Os modais de transporte consistem nos diferentes meios de transporte de mercadorias. São um componente fundamental na logística das exportações e devido às suas características específicas, influenciam diretamente o custo, o tempo de entrega e a segurança da carga, de modo que impactam significativamente a competitividade das exportações de um país. 

Cada modal possui características específicas, vantagens e desvantagens que influenciam diretamente o custo, o tempo de entrega e a segurança da carga. A sua escolha deve considerar o tipo de mercadoria e características como peso, volume e fragilidade, o tempo de entrega desejado, os custos envolvidos, o Incoterm negociado, a infraestrutura do país de origem e destino e os requisitos legais. Em muitos casos, utiliza-se uma combinação de modais, conhecida como transporte multimodal, para otimizar o processo e reduzir custos. 

Os principais modais de transporte são:

• Marítimo - Apresenta um custo por tonelada relativamente menor, é o mais adequado para o transporte de minérios, metais, grãos, petróleo e derivados e diversos produtos que possam ser acondicionados em contêineres. É o meio mais utilizado no comércio internacional, mas apresenta um tempo de transporte mais longo e depende de uma infraestrutura portuária eficiente.

• Rodoviário - No Brasil, as rodovias desempenham um papel importante na logística de exportação, especialmente no transporte de mercadorias das áreas de produção até os portos. O transporte rodoviário apresenta flexibilidade e capilaridade, pois permite o acesso a locais onde outros modais não chegam, mas depende da infraestrutura rodoviária, tornando esta modalidade vulnerável às condições das vias. É mais adequado para distâncias menores e transporte intermodal, mas é bastante utilizado, também, para transportar mercadorias destinadas a países que possuem fronteiras terrestres com o Brasil.

• Ferroviário - O transporte ferroviário é eficiente e econômico para grandes volumes de cargas pesadas e a longa distância. Pode oferecer custos mais baixos que o transporte rodoviário em longas distâncias, maior capacidade de carga e menor impacto ambiental. Entretanto a infraestrutura ferroviária brasileira, apesar de encontrar-se em processo de expansão, ainda está concentrada em regiões específicas.

• Aéreo - O transporte aéreo é rápido e seguro. Como pode apresentar um custo mais elevado que os outros modais, é utilizado principalmente para exportações de produtos de alto valor agregado e perecíveis que precisam chegar rapidamente ao destino.

• Fluvial (Hidroviário) - a rede hidroviária brasileira é extensa, especialmente na região Norte, onde os rios são uma alternativa econômica e eficiente para transportar grandes volumes de cargas. Apesar de seu potencial, o modal hidroviário ainda é subutilizado no Brasil e mais limitado a certas regiões e tipos de carga. Apresenta como vantagens um custo relativamente baixo e menor impacto ambiental.

• Dutoviário - Utiliza tubulações (dutos) para transportar líquidos e gases, como petróleo, gás natural e produtos químicos. É limitado a tipos específicos de mercadorias e apresenta custos elevados para sua implantação, entretanto possui baixo custo operacional depois de instalado, sendo seguro e eficiente para transporte de produtos específicos em longas distâncias. 

As exportações brasileiras se utilizam de diferentes modais de transporte, que variam de acordo com o tipo de produto, a urgência e a infraestrutura disponível. O transporte marítimo é o mais utilizado devido à predominância de commodities agrícolas e minerais. O rodoviário complementa o marítimo ao conectar as áreas de produção aos portos, enquanto o ferroviário e o hidroviário estão ganhando importância na redução de custos logísticos para produtos pesados e volumosos. Já o transporte aéreo, embora menos utilizado, é essencial para produtos de alto valor agregado e perecíveis. A escolha adequada do modal contribui para a competitividade influencia diretamente a eficiência e o custo das operações de exportação.

A utilização de contêineres contribuiu muito para o crescimento e desenvolvimento do comércio internacional no decorrer das últimas décadas. Atualmente, à exceção das commodities, a maioria dos produtos comercializados entre os países é transportada em contêineres, por isso é importante mencioná-los quando se fala em logística de exportação e modais de transporte. 

O contêiner (do inglês container ), contenedor ou cofre de carga, consiste em um recipiente que tem a finalidade de possibilitar o transporte em segurança de mercadorias de natureza variada, de modo inviolável e rápido. A resistência é uma das principais características, pois são projetados para uso repetitivo e continuado. 

Eles surgiram como uma solução eficiente para a movimentação de cargas, padronizando o transporte de bens e facilitando sua movimentação entre diferentes modais, como navios, trens e caminhões. Foram projetados para facilitar o seu carregamento, transporte e movimentação nos terminais de carga e precisam ter medidas padronizadas de modo a serem compatíveis com os equipamentos necessários para sua fixação, deslocamento e com os variados modais de transporte.

Atualmente, os maiores navios porta-contêineres em operação, conhecidos como Ultra Large Container Vessels (ULCV), possuem capacidade para transportar mais de 24.000 TEUs (Twenty-foot Equivalent Units), que é a medida padrão de capacidade de contêineres. Cada TEU equivale a um contêiner de 20 pés, medida que corresponde a aproximadamente 6 metros.

Nos portos mais modernos e automatizados do mundo, o tempo de carregamento e descarregamento dos navios foi drasticamente reduzido, graças a avanços tecnológicos e sistemas de logística altamente integrados. São portos que utilizam tecnologias como veículos autônomos, guindastes robotizados e sistemas de inteligência artificial para planejar e gerenciar operações logísticas com precisão.

O modelo mais comum de contêiner é o denominado Dry Box (standard container) de 20 ou 40 pés de comprimento e destinado ao transporte de mercadorias e carga seca. Entretanto, existem outros modelos, adequados a variados tipos de cargas e finalidades como, por exemplo, o High Cube, que é similar ao Dry Box, só que com maior altura. Para transporte de cargas perecíveis se utiliza contêineres refrigerados (Reefer), o Open Top, para cargas que por suas características não podem ser carregados através das portas e precisam ser carregadas por cima, o Tanque, para transportes de líquidos a granel, entre outros. 

Se utiliza a terminologia Contêiner FCL (full container load) quando o mesmo está carregado, "ovado" ou "estufado" totalmente com a carga de um único exportador, e LCL (less container load), quando a carga de um exportador não ocupa totalmente o contêiner. Por se tratar de acessório para transporte de carga, o peso ou o volume externo do contêiner não é computado no cálculo do frete. Não é obrigatório a empresa exportar sempre quantidade suficiente para preencher, totalmente, esse tipo de equipamento, é possível cotar espaços menores para utilização do contêiner."  

As principais vantagens do uso de contêineres são: 

• De modo geral, são oferecidas tarifas especiais para cargas conteinerizadas;

• Reduz os gastos com embalagens;

• Reduz o custo com seguro, pela diminuição sensível de riscos de avarias e furtos;

• Facilita a carga e a descarga, garantindo manejo rápido e eficiente, com menor ônus que as demais cargas. 

Para o transporte aéreo, os contêineres são construídos com material leve como, por exemplo, alumínio ou fibra de vidro e desenhados para máxima utilização do corte transversal do compartimento de carga do avião, por isso possuem características diferentes das citadas para os contêineres destinados às demais modalidades de transporte, são conhecidos como ULDs(Unit Load Devices).