Cronograma de implementação

Publicado em 08/03/2022 18h48 Atualizado em 22/11/2024 17h34

O Programa Portal Único de Comércio Exterior preza por entregas rápidas e progressivas de soluções que agreguem valor aos setores privado e público. Decidiu-se, portanto, utilizar a metodologia ágil de desenvolvimento de software para garantir a agilidade das implantações e a aderência das soluções às necessidades dos usuários.

As entregas relacionadas abaixo são previsões levantadas no evento chamado de descoberta (Inception), comum à metodologia ágil. Logo, pode haver mudanças de planos e prazos, pois o conhecimento e a complexidade sobre os produtos entregues (Release) são aprimorados no decorrer do desenvolvimento das soluções (Sprint).

Esta página será atualizada tempestivamente sempre que houver alterações no cronograma de entregas.

Próximos Passos

Cronograma 2023-2026

crono_2023

Prioridades de evolução do Novo Processo de Importação
- Integração da Duimp ao CCT Importação – Modal Aéreo;
- Adesão ao Novo Processo de Importação de todos os anuentes e entes públicos:

Prioridades de evolução do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior – PCCE
- Possibilidade de diferimento do pagamento de tributos.
Prioridades de evolução do Novo Controle de Carga e Trânsito - Importação
- Integração do CCT Importação à Duimp - modal aéreo;
- Desenvolvimento da nova manifestação aquaviária eletrônica, integrado ao CCT Importação;
- Utilização do MIC/DTA eletrônico para a importação, a ser integrado ao Sintia.

Cronograma de desligamento

Conforme já anunciado, as operações de importação que atualmente são registradas por meio do sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior, conforme cronograma de desligamento (figura abaixo), o qual foi apresentado ao setor privado em eventos virtuais durante o mês de junho de 2024. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

: Cronograma de desligamento da DI

: * Exceto SP. O calendário para o RECOF será divulgado em Nota da Sefaz/SP.

O cronograma observará as operações de importação disponíveis seguindo três eixos: Modal de transporte, Anuência e Fundamento Legal. Nesse sentido, dentro de cada período indicado, será obrigatório o registro por meio da Duimp da operação de importação realizada que satisfaça ao menos um item marcado em cada um dos eixos: Via de transporte, Anuentes e Fundamentos legais. Assim, no período de outubro a dezembro de 2024, por exemplo, será obrigatório o registro por meio de Duimp de uma operação de importação que seja realizada em modal de transporte marítimo, que não necessite de anuência e que usufrua do regime especial RECOF.