Importação nº 107/2014
Retificação da Notícia Siscomex Importação n° 106/2014
Retificação da Notícia Siscomex Importação n° 106/2014
Retificação da Notícia Siscomex Importação n° 105/2014
Atualização da Notícia Siscomex n° 98/2014
Criação de destaque para a NCM 6206.30.00 com anuência do Decex
Inclui em regime de licenciamento não-automático as NCM 5603.11.10, 5603.12.30, 5603.13.30, 5603.14.20 e 5603.93.20, com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil.
Transfere a alçada de análise das NCM 6204.44.00, 6204.63.00, 6204.69.00, 6209.30.00, 6210.40.00, 6210.50.00, 6211.11.00, 6211.33.00 e 6214.90.10 para o Banco do Brasil e esclarece o tratamento administrativo vigente.
Criação de destaque para a NCM 9617.00.10 e alteração de tratamento administrativo para a NCM 2710.19.91.
Necessidade da correta identificação dos documentos encaminhados ao Decex.
Transfere, do Banco do Brasil para o Decex, em Brasília, a alçada de análise das NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00.
Transfere, do Banco do Brasil para o Decex em Brasília, a alçada de análise de licenças de importação envolvendo as NCM 7225.19.00 e 7226.19.00