Importação nº 002/2011
Anvisa - Porto seco de Bauru liberado para armazenagem de alimentos.
Anvisa - Porto seco de Bauru liberado para armazenagem de alimentos.
Gás natural boliviano - Acordo de alcance parcial ALADI nos casos de fruição da isenção de gravames concedida pelo Brasil à Bolívia na importação de gás natural.
Campo especificação da adição da DI - falta de espaço
Informamos que a partir de 15/nov/2009, a agência nacional de vigilância sanitária(Anvisa) modificará o procedimento p/comprovação de compatibilidade da natureza, da qualidade e quantidade dos bens às finalidades essenciais do importador, conforme exige o inciso II do §2°,combinado com o inciso V do caput, ambos do Art. 141 do decreto n° 6.759, de 2009.
Recinto aduaneiro impedido de receber trânsitos. Tendo-se em consideração a impossibilidade momentânea de funcionamento do porto seco de cascavel/PR (RA 9203201), informamos a suspensão do direcionamento de trânsitos aduaneiros para esse recinto. Coordenação-geral de administração aduaneira
Procedimentos em relação a contêiner vazio
Adequação do sistema mercante e o SISCOMEX carga, ao novo regulamento aduaneiro
SISCOMEX importação: disponibilização da versão 58
Acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a República da Índia - SGPC
Indisponibilidade do SISCOMEX. Comunicamos que, de acordo com informações da coordenação-geral de tecnologia da informação desta RFB, o SISCOMEX, por questões de ordem técnica, estará indisponível no próximo dia 28/06/2009, domingo, das 01:00 h às 06:00 h. Coordenação-geral de administração aduaneira