Importação nº 012/2013
Novo tratamento administrativo aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 9018.90.10
Novo tratamento administrativo aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 9018.90.10
Acordo de livre comércio Mercosul e Israel
Secretaria de Comércio Exterior em novo endereço
Indisponibilidade do site da RFB - endereços para acesso direto aos sistemas web aduaneiros.
Novo tratamento administrativo para importações da NCM 5007.20.10
A declaracao de importacao (DI) para efeitos cambiais, prevista no paragrafo 3. Do art. 29 da in RFB 1.291/12, poderá ser utilizada para amparar a remessa de divisas por empresa habilitada no regime RECOF.
RECINE - orientações para preenchimento da DI nas importações ao amparo do regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica (RECINE).
Vigência de novo tratamento administrativo para importações
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - Orientações para preenchimento da DI
PADIS - orientações para prrenchimento da DI nas importações ao amparo do programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores.