Importação nº 115/2015
Altera a data do 38° Seminário de Operações de Comércio Exterior que será realizado em Brasília-DF.
Altera a data do 38° Seminário de Operações de Comércio Exterior que será realizado em Brasília-DF.
Inclui Tratamento Administrativo para a NCM 7312.10.90.
Inclusão em regime de licenciamento não automático dos produtos classificados nas NCM 5402.47.10, 5402.47.20 e 5402.47.90
Situações que descarga direta estará automaticamente autorizada
Inclui a NCM 3920.20.19 em licenciamento automático
Exclui Tratamento Administrativo da NCM 9609.10.00
Altera Tratamento Administrativo do Destaque 999 da NCM 5509.32.00
Governo federal consulta setor privado sobre novo processo de exportação
Dispensa de Licenciamento com anuência do DECEX as NCM 6004.10.91, 6004.10.92, 6004.10.93, 6004.10.94, 6004.90.10, 6005.41.00, 6005.44.00, 6103.32.00, 6103.33.00, 6104.22.00, 6104.32.00, 6104.39.00, 6113.00.00, 6202.12.00, 6203.39.00, 6204.32.00, 6204.39.00, 6210.30.00, 6211.11.00, 6211.12.00, 6214.90.10, 6214.90.90.
Alteração no tratamento administrativo atualmente aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 5608.11.00 (redes de pesca), com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil.