Importação nº 027/2016
Altera Tratamento Administrativo das NCM 7007.11.00, 7007.19.00, 7007.21.00, 7007.29.00 e 8708.29.99
Altera Tratamento Administrativo das NCM 7007.11.00, 7007.19.00, 7007.21.00, 7007.29.00 e 8708.29.99
Criação de destaque para NCM 7222.20.00
Inclui em regime de licenciamento não automático os produtos classificados nas NCM 7210.12.00, 7225.50.90 e 7222.20.00 e altera o regime de licenciamento automático para não automático do Destaque 999 da NCM 7225.30.00
Alteração do Tratamento Administrativo e transferência de alçada da NCM 7304.59.90
Inclusão em regime de licenciamento não automático dos produtos classificados nas NCM 7210.49.10, 7210.61.00 e 7210.70.10
Inclusão em regime de licenciamento não automático dos produtos classificados nas NCM 7209.16.00, 7209.17.00 e 7210.50.00
Altera o Tratamento Administrativo dos produtos classificados nas NCM 5407.69.00 e 6001.92.00
Revoga Notícia Siscomex Importação n° 15/2016
Novo Tratamento Administrativo para as NCM 7309.00.10, 7310.10.90, 7419.99.90, 7611.00.00, 7612.90.90, 8419.19.10 e 8419.19.90 com anuência prévia do INMETRO
Mudança local Seminário DECEX em Brasília, dia 15 de março de 2016