Importação nº 108/2015
Governo federal consulta setor privado sobre novo processo de exportação
Governo federal consulta setor privado sobre novo processo de exportação
Dispensa de Licenciamento com anuência do DECEX as NCM 6004.10.91, 6004.10.92, 6004.10.93, 6004.10.94, 6004.90.10, 6005.41.00, 6005.44.00, 6103.32.00, 6103.33.00, 6104.22.00, 6104.32.00, 6104.39.00, 6113.00.00, 6202.12.00, 6203.39.00, 6204.32.00, 6204.39.00, 6210.30.00, 6211.11.00, 6211.12.00, 6214.90.10, 6214.90.90.
Alteração no tratamento administrativo atualmente aplicado às importações dos produtos classificados na NCM 5608.11.00 (redes de pesca), com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil.
Modernização tecnológica dos módulos administrativos do Siscomex - Importação
Exclusão da anuência do DECEX para os produtos classificados na NCM 8414.30.11.
Exclui Tratamento Administrativo das NCM 2815.11.00, 3305.90.00, 3307.10.00, 3307.20.10, 3307.20.90, 3307.49.00, 3808.50.10, 3808.91.11, 3808.91.19, 3921.90.11, 4410.11.21, 8421.39.90, 8431.10.10, 8506.10.10, 8506.10.20 e 8523.41.10
Alteração de Destaques da NCM 9617.00.10
Divulga o 38° Seminário de Operações de Comércio Exterior que será realizado no dia 20 de Outubro de 2015 na Secretaria de Comércio Exterior, Brasília-DF.
Exclui Tratamento Administrativo das NCM 4011.69.90, 4011.92.10 e 4011.92.90
Altera redação do destaque 001 para a NCM 7225.40.90