Importação n° 090/2018
Orientações sobre procedimentos para reposição de mercadoria importada
Orientações sobre procedimentos para reposição de mercadoria importada
Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX na mercadoria dos produtos classificados na NCM 9004.90.10 e 9004.90.90
Altera descrição de Destaque 003 e cria Destaque 004 para a NCM 5509.22.00
Altera tratamento administrativo da NCM 3824.99.89, sob anuência do MCTIC
Transferência de alçada das NCM 0703.20.10 e 0703.20.90
Exigência de informações em LI referente ao Ex 001 da NCM 3206.11.10 ao amparo da redução tarifária de que trata a Res. CAMEX n° 63/2018
Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação
Dispensa de licenciamento com anuência do DECEX da NCM 8302.42.00
Importações de "Pigmentos tipo rutilo" (NCM 3206.11.10), ao amparo da Resolução Camex n° 63/2018
Habilitação de empresas - Acordo de Complementação Econômica n° 14