Importação nº 010/2009
Acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a República da Índia - SGPC
Acordo de comércio preferencial entre o Mercosul e a República da Índia - SGPC
Indisponibilidade do SISCOMEX. Comunicamos que, de acordo com informações da coordenação-geral de tecnologia da informação desta RFB, o SISCOMEX, por questões de ordem técnica, estará indisponível no próximo dia 28/06/2009, domingo, das 01:00 h às 06:00 h. Coordenação-geral de administração aduaneira
Anuência trânsito aduaneiro - órgãos anuentes
Imunidade tributária - entidades de assistência social
Transações evolutivas no SISCOMEX carga: 1 - Exclusão do NIC pelo depositário: 2 - No SISCOMEX carga : campo do número do NIC foi dividido em dois conjuntos de 18 posições 3 - Bloqueios: 4 - Rotina da crítica do SISCOMEX carga com a DI
Regime Aduaneiro Especial. NIC vinculado a DI de admissão em entreposto aduaneiro. Transferência da carga para outro recinto, com ou sem mudança de regime.
SISCOMEX carga - Rotas de Exceção
Fica cancelada a noticia importação 01/2009.
Estabelecimento, por tempo indeterminado, de licenças automáticas para os produtos a seguir relacionados, segundo a NCM/TEC (10,1107.10.10, 2701.19.00, 2704.00.10, 2710.19.11 ,2710.19.21, 50 a 63, 73, parte do 84, 85 a 88 (exceto partes e peças), 90, 94 e 95.
Fundamentos legais para transferência de drawback para RECOF