Importação nº 010/2014
Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados nas NCM 4003.00.00 e 4008.21.00
Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados nas NCM 4003.00.00 e 4008.21.00
Para fins de monitoramento estatístico, informamos que a partir do dia 7/02/2014 as importações dos produtos classificados nas NCM 5604.10.00 e 9404.90.00 e seus destaques estarão sujeitas ao tratamento administrativo de licenciamento automático
Novo tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados nas NCM 3822.00.90, 3926.90.40 e 9018.39.99
Importações Sujeitas a Exame de Similaridade - Catálogo técnico ou memorial descritivo produzidos em língua estrangeira estrangeira.
Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados na NCM 4011.99.90
Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados nas NCM 2835.39.20, 2917.12.10, 3822.00.90, 3926.90.40, 9018.39.99, 3920.20.19, 3920.51.00, 7304.51.19, 7304.59.11, 7304.59.19 e 7411.10.90
Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados nas NCM 3907.3011, 3907.30.19, 3907.3021, 3907.30.22 e 3907.30.29
Tratamento Administrativo Siscomex - Produtos classificados nas NCM 5402.59.00, 5508.20.00, 5603.11.90, 5804.10.90, 6002.90.90, 6004.10.14, 6005.42.00, 6006.21.00 e 6006.22.00
Retificação da notícia Siscomex n° 066/2013, de 26/12/2013
Anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, em virtude de regulamentos técnicos metrológicos ou de avaliação da conformidade estabelecidos por aquele instituto.