Importação nº 061/2014
Novo tratamento administrativo com anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para as importações de produtos classificados
Novo tratamento administrativo com anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para as importações de produtos classificados
Altera tratamento administrativo para as NCM 8459.10.00 e 8749.60.00, com anuência prévia do Decex delegada ao Banco do Brasil.
Alteração de tratamento administrativo para a NCM 8424.10.00, com anuência prévia do IBAMA.
Altera tratamento administrativo para a NCM 3822.00.90. Criação de destaque 004 com anuência do MAPA.
Alteração do tratamento administrativo da NCM 8505.19.10
Implantação de Novas Funcionalidades no Siscomex Carga.
Informações exigidas nas Licenças de Importação de produtos classificados na NCM 7210.70.10.
Exclusão da anuência do DECEX no regime de licenciamento não automático para a NCM 8509.40.10.
Exclui a NCM 5504.10.00 do regime de licenciamento não-automático com anuência do Decex.
Novo tratamento para as NCM 8436.10.00 e 8474.31.00