Importação nº 040/2024
O Classif agora oferece a consulta às decisões nacionais e internacionais sobre classificação de mercadorias e ao simulador do Catálogo de Produtos.
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Desativação de modelo de LPCO da ANVISA
Publicação da Release Volga
Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 036/2024
Alteração de tratamento administrativo – Anvisa
Aceitação de extrato do CCT para comprovação do conhecimento de carga embarcada em importação com anuência da ANVISA
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa
Parada programada
Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.
Procedimentos aplicáveis no licenciamento das cotas de importação do setor siderúrgico