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Importação n° 025/2020
Códigos de EX do IPI
Publicado em
08/03/2022 18h48
Atualizado em
30/03/2022 16h54
Informamos que foram criados os códigos de EX do IPI abaixo listados e que deverão ser utilizados para registro das declarações de importação de produtos necessários ao combate à Covid-19 e relacionados nos decretos 10.285/20 e 10.302/20.
- Decreto nº 10.285, de 2020.
| Código Ex. | Produto | Classificação Tipi |
| 90 | Álcool etílico com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 70 % vol, impróprio para consumo humano | 2207.20.19 |
| 90 | Desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano, exceto aqueles classificados no Ex 01 | 3808.94.11 |
| 90 | Outros desinfetantes em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias, exceto aqueles classificados no Ex 01 | 3808.94.19 |
| 90 | Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos | 3808.94.29 |
| 90 | Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico | 3926.20.00 |
| 90 | Presilha plástica para máscara de proteção individual, própria para prender o tirante de fixação na cabeça do usuário | 3926.90.90 |
| 91 | Clip nasal plástico, próprio para máscara de proteção individual | 3926.90.90 |
| 90 | Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual | 7326.20.00 |
| 90 | Óculos de segurança | 9004.90.20 |
| 90 | Viseiras de segurança | 9004.90.90 |
| 90 | Aparelhos de eletrodiagnóstico para controle da saturação da hemoglobina pelo oxigênio no sangue arterial, denominados oxímetros | 9018.19.80 |
| 90 | Cateteres de poli (cloreto de vinila), para termodiluição | 9018.39.23 |
| 90 | Tubo laríngeo, de plástico, próprio para procedimentos anestésicos ou cirúrgicos de rotina, com ventilação espontânea e/ou controlada | 9018.39.99 |
| 90 | Aparelhos de oxigenoterapia | 9019.20.10 |
| 90 | Aparelhos de aerossolterapia | 9019.20.20 |
| 90 | Aparelhos respiratórios de reanimação | 9019.20.30 |
| 90 | Respiradores automáticos (pulmões de aço) | 9019.20.40 |
| 90 | Outros aparelhos de terapia respiratória | 9019.20.90 |
| 90 | Máscaras de proteção e escudos faciais, contra materiais potencialmente infecciosos | 9020.00.90 |
- Decreto nº 10.302, de 2020.
| Código Ex. | Produto | Classificação Tipi |
| 92 | Artigos de Laboratório ou de farmácia | 3926.90.40 |
| 92 | Luvas, mitenes e semelhantes, exceto para cirurgia | 4015.19.00 |
| 92 | Termômetros clínicos | 9025.11.10 |
- COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA