Importação n° 114/2016

O 44° Seminário de Operações de Comércio Exterior será realizado nos dias 07 e 08 de dezembro de 2016 (ver programação abaixo). Além das palestras que serão apresentadas pelo DECEX, haverá a participação também de palestrantes da Secretaria da Receita Federal, ANVISA e VIGIAGRO.

Será possível também o agendamento Despacho Executivo (atendimento de casos específicos de operações de CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR, LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO, SIMILARIDADE/MATERIAL USADO e DRAWBACK com os técnicos do DECEX. Promovido pelo DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o seminário é GRATUITO e ABERTO a todos os interessados. As inscrições serão realizadas pela SECEX, no e-mail: www.seminario.com.ext@mdic.gov.br

PROGRAMAÇÃO

Data: 07/12/2016 – Quarta-Feira

Local: Secretaria de Comércio Exterior - SECEX

08h30    Credenciamento/Welcome Coffee

08h45     ABERTURA

Abrão Miguel Árabe Neto - Secretário de Comércio Exterior

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

09h00 O PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR E AS NOVAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS AOS OPERADORES

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

10h00   CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMÉRCIO EXTERIOR

Juliana Maria de Almeida Barros - Analista de Comércio Exterior da CONAE

11h00   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Informações Gerais e    Contingenciamento. LI WEB. Anexação de Documentos

Maurício Genta Maragni - Coordenador-Geral da CGIM

12h30   HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO

14h00   ANVISA - Controle Sanitário na Importação - Legislação e controles exercidos pela Agencia Nacional Vigilância Sanitária

Palestrante – a confirmar

15h30    Receita Federal do Brasil - Procedimentos Aduaneiros –Visão geral.

Julianelli Barrozo - chefe da Divisão de Processamento Comercial

16h30     ENCERRAMENTO

PROGRAMAÇÃO

Data: 08/12/2016 - Quinta-Feira

Local: Secretaria de Comércio Exterior - SECEX

08h30    Credenciamento/Welcome Coffee

08h45    ABERTURA

Renato Agostinho da Silva - Diretor do DECEX

09h00   LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO: Material Usado e Similaridade. Anexação de Documentos.

Hamilton Clovis Miranda de Souza – Chefe da Divisão de Operações de Similaridade e de Material Usado - DISIM/CGIM

10h00      DRAWBACK: Drawback integrado nas modalidades de Suspensão e        Isenção - Esclarecimentos gerais.

Marcelo Landau - Analista de Comércio Exterior da CGEX

12h00     ALMOÇO LIVRE

14h00    MAPA - Procedimentos e exigências fitossanitárias no Comércio Exterior – Legislação e controles exercidos pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro)

Palestrante – a confirmar

15h30    ENCERRAMENTO

Haverá atendimentos em Despachos Executivos pelo DECEX, limitados 05 (cinco) por assunto, respeitada a ordem de inscrição. Cada Despacho Executivo levará, no máximo, 30 minutos.

SERVIÇO:

Local: Secretaria de Comércio Exterior - SECEX

Endereço: EQN 102/103, Lote 01, Asa Norte

Horário: 08:30 às 12:30 - 14:00 às 17:00

PARA SOLICITAR A INSCRIÇÃO, INFORME:

NOME COMPLETO:

CARGO/FUNÇÃO:

EMPRESA:

TELEFONE/FAX:

E-MAIL: PARA SOLICITAR DESPACHO EXECUTIVO, INFORME:

EXPORTAÇÃO N° do AC ou do RE:

NCM de

Exportação (preponderante):

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

IMPORTAÇÃO

N° da LI:

NCM de Importação (preponderante):

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

CONTROLE ADMINISTRATIVO NO COMEX

Número protocolo MDIC (se houver):

Descrição completa e detalhada do problema a ser tratado:

Aguardar confirmação da inscrição.  Caso não seja possível o comparecimento, favor solicitar o cancelamento da inscrição.

Para maiores informações, acesse o site: http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/seminarios-de-comercio-exterior.

Departamento de Operações de Comércio Exterior.