Importação nº 073/2016

Com base na Portaria SVS/MS 344/1998, informamos que a partir do dia 08/08/2016 haverá alterações nos tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Os tratamentos aplicados às seguintes NCM passam a vigorar conforme segue:

2933.99.39

Exclusão do destaque 035 “SAISE ISOMEROS DE DIBENZOAPINA (IMINOESTILBENO  OU DIBENZEPINA) DESDE QUE S”

2933.99.49

Alteração na descrição do destaque 030 para “SAIS, ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E SAIS DE ÉTER, ÉSTERES E ISÔMEROS DA AMISSULPRIDA”

Exclusão do destaque 031 “ROLICICLIDINA (L-(L-FENILCICLOMEXIL)PIRROLIDINA) E SEUS SAIS E ISOMEROS DES”

2933.99.99

Alteração na descrição do destaque 030 para “BENZOQUINAMIDA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 031 para “CLOMACRANO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 037 para “ETONITAZENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 038 para “FENAZOCINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 039 para “FENOMORFANO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 040 para “METAZOCINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 041 para “PROEPTAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 042 para “RACEMORFANO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 043 para “ZOLPIDEM E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Inclusão do destaque 063 - 5F-AKB48 e seus sais e isômeros.

Inclusão do destaque 064 - AKB48 e seus sais e isômeros.

Inclusão do destaque 065 – Benzidamina e seus sais e isômeros.

Inclusão do destaque 066 – UR-144 e seus sais e isômeros.

Inclusão do destaque 067 - XLR-11ou 5F-UR-144 e seus sais e isômeros.

2934.10.90

Alteração na descrição do destaque 030 para “CLOMETIAZOL E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 031 para “TROGLITAZONA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Exclusão do destaque 033 “DIMETACRINA”

2934.99.39

Alteração na descrição do destaque 031 para “FENADOXONAE SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 002 para “DIDANOSINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 003 para “LEFLUNOMIDA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 004 para “RIBAVIRINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

2934.99.49

Alteração na descrição do destaque 030 para “DIETILTIAMBUTENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 031 para “DIMETILTIAMBUTENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Alteração na descrição do destaque 032 para “ETILMETILTIAMBUTENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Exclusão do destaque 033 “IDOXURIDINA”

Exclusão do destaque 034 “ISOPRINOSINA”

Exclusão do destaque 035 “RIBAVIRINA”

2934.99.69

Alteração na descrição do destaque 030 para “METIXENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES”

Exclusão do destaque 002 “RITONAVIR”

Exclusão do destaque 003 “FUMARATO DE QUETIAPINA”

Inclusão do destaque 031 - Metiopropamina e seus sais e isômeros.

Os produtos mencionados estarão sujeitos a licenciamento não automático previamente ao embarque dos bens no exterior.

Departamento de Operações de Comércio Exterior