Importação nº 070/2016

Com base na Portaria SVS/MS 344/1998, informamos que a partir do dia 02/08/2016 haverá alterações nos tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

As redações dos destaques das seguintes NCM passam a vigorar conforme segue:

2934.99.29

Alteração na descrição do destaque 030 para “ZALCITABINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

2934.99.39

Alteração na descrição do destaque 002 para “DIDANOSINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 003 para “LEFLUNOMIDA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 004 para “RIBAVIRINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 031 para “FENADOXONAE SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

2935.00.19

Alteração na descrição do destaque 030 para “Sais, éter, ésteres, isômeros, e seus sais, DE SULPIRIDA.”

Alteração na descrição do destaque 031 para “Sais, éter, ésteres, isômeros, e seus sais, DE VERALIPRIDA.”

2935.00.99

Alteração na descrição do destaque 030 para “PIPOTIAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E OS SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 031” para “TIOTIXENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E OS SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 032 para “TOPIRAMATO TIOTIXENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 033 para “TIOPROPERAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

2936.21.90

Alteração na descrição do destaque 003 “TRETINIONA” para “TRETINOINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 004 para “ACITRETINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 032 para “ADAPALENO E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

2939.59.90

Alteração na descrição do destaque 030 para “ÉTER, ÉSTERES, ISÔMEROS E SEUS SAIS da FENETILINA.”

2939.69.90

Alteração na descrição do destaque 030 para “LISERGIDA OU LSD E SEUS SAIS E ISOMEROS.”

Os produtos mencionados continuam sujeitos a licenciamento não automático previamente ao embarque dos bens no exterior.

Departamento de Operações de Comércio Exterior