Importação nº 069/2016

Com base na Portaria SVS/MS 344/1998, informamos que a partir do dia 01/08/2016 haverá alterações nos tratamentos administrativos aplicados a importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

As redações dos destaques das seguintes NCM passam a vigorar conforme segue:

2934.20.90

Alteração na descrição do destaque 030 “PRAMIPEXOL E SEUS SAIS E ISOMEROS DESDE QUE SEJA POSSIVEL SUA EXISTENCIA” para “PRAMIPEXOL E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

2934.30.90

Alteração na descrição do destaque 030 “ACEPROMAZINA E SEUS SAIS E ISOMEROS DESDE QUE SEJA POSSIVEL SUA EXISTENCIA” para “ACEPROMAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 031 “BUTAPERAZINA E SEUS SAIS E ISOMEROS DESDE QUE SEJA POSSIVEL SUA EXISTENCIA” para “BUTAPERAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 032 “CLORPROMAZINA E SEUS SAIS E ISOMEROS DESDE QUE SEJA POSSIVEL SUA EXISTENCIA” para “CLORPROMAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 033 “FLUFENAZINA E SEUS SAIS E ISOMEROS DESDE QUE SEJA POSSIVEL SUA EXISTENCIA” para “FLUFENAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 034 “HOMOFENAZINA E SEUS SAIS E ISOMEROS DESDE QUE SEJA POSSIVEL SUA EXISTENCIA” para “HOMOFENAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 035 “IMICLOPRAZINA E SEUS SAIS E ISOMEROS DESDE QUE SEJA POSSIVEL SUA EXISTENCIA” para “IMICLOPRAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 036 para “LEVOMEPROMAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 037 para “MEPAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 038 para “MESORIDAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 039 para “METOPROMAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 040 para “PERFENAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 041 para “PERICIAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 042 para “PROCLORPERAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 043 para “PROMAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 044 para “PROPIOMAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 045 para “TIORIDAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 046 para “TRIFLUOPERAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Alteração na descrição do destaque 047 para “DIXIRAZINA E SEUS SAIS, ETER, ESTERES, ISOMEROS E SAIS DESTES.”

Os produtos mencionados continuam sujeitos a licenciamento não automático previamente ao embarque dos bens no exterior.

Departamento de Operações de Comércio Exterior