Notícias
Importação nº 124/2014
Com base na portaria Secex n° 23/2011, informamos que a partir do dia 10/11/2014 terá vigência alteração no tratamento administrativo Siscomex aplicado para as importações dos produtos classificados na NCM 4011.10.00, com anuência do Decex delegada ao Banco do Brasil.
Haverá a inclusão do destaque 015, com a seguinte descrição: Somente pneus de banda/série/aro 195/55/15 de construção radial.
Deste modo, os produtos classificados na NCM 4011.10.00- Pneumáticos novos para automóveis de passageiros - passarão a ser classificados conforme abaixo discriminado:
Destaque 001: Somente pneus de banda/série/aro 165/70/13 de construção radial.
Destaque 002 Somente pneus da classificação 175/65/14 de construção radial.
Destaque 003 Somente pneus da classificação 175/70/13 de construção radial.
Destaque 004 Somente pneus da classificação 185/60/14 de construção radial.
Destaque 005 Somente pneus da classificação 185/65/14 de construção radial.
Destaque 006 Somente pneus da classificação 185/70/14 de construção radial.
Destaque 007 Somente pneus da classificação 195/60/15 de construção radial.
Destaque 008 Somente pneus da classificação 205/55/16 de construção radial.
Destaque 009: Somente pneus de banda/série/aro 165/70/14 de construção radial.
Destaque 010 Somente pneus da classificação 175/70/14 de construção radial.
Destaque 011 Somente pneus da classificação 185/70/13 de construção radial.
Destaque 012: Somente pneus de banda/série/aro 165/65/13 de construção radial.
Destaque 013: Somente pneus de banda/série/aro 175/65/13 de construção radial.
Destaque 014: Somente pneus de banda/série/aro 185/65/13 de construção radial.
Destaque 015 Somente pneus de banda/série/aro 195/55/15 de construção radial.
Destaque 999 Outros
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR