Importação nº 006/2009

Informamos que a partir de26/05/2009, serão disponibizadas as seguintes transações evolutivas no SISCOMEX carga:
1 - Exclusão do NIC pelo depositário:
- não será permitida a exclusão de NIC quando o CE estiver bloqueado com uma das seguintes combinações de tipo/motivo:
- tipo: total, vinculação de carga-despacho (DI/DSI/DTA) e entrega da carga pelo depositário.
- motivo: carga em abandono e/ou sob análise da receita federal.
2 - No SISCOMEX carga nas funções de entrega da carga/autorizar entrega por DSI formulário/processo e entrega por DSI formulário/processo na opção NIC (marítimo, aéreo e rodoviário), o campo do número do NIC foi dividido em dois conjuntos de 18 posições, sendo obrigatória a informação do primeiro campo.
3 - Bloqueios:
a) Ajuste na função de bloqueios no carga que passará a apresentar o texto completo das justificativas de bloqueio/desbloqueio nas consultas on-line e extratos de bloqueios das entidades escala, manifesto, CE e item de carga;
b) Mudança do símbolo de bloqueio quando for para bloqueio de desunitização;
c) Impedimento do desbloqueio de CE master pelo motivo de desunitização caso algum house possua NIC informado no presença de carga;
d) Mensagem de erro diferenciada para conhecimento com bloqueio ou em algum master/manifesto acima dele com bloqueio no momento do registro da DI.
4 - Rotina da crítica do SISCOMEX carga com a DI:
- quando o CE sofrer trânsito aduaneiro pelo master, a crítica foi ajustada para que o batimento do VMLE e peso informados na DI seja feito pelo house e não pelo master.

Coordenação-geral de administração aduaneira