Proposta de alteração de RE AVERBADO
Comunicados
Alteração de modelos de LPCO da Anvisa
Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação
Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição
Prova de Origem para Introdução em Livre Prática
Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela
DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos
Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback
Inclusão de produto na Licença de Produtos da Faixa Amarela
Alteração do LPCO de Flora e Fauna do Ibama
Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC
Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais
Dispensa de emissão de LPCO – ANM
Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022
Alteração de NCM em LPCO - DFPC
Indisponibilidade dos módulos de exportação
Alteração no horário de indisponibilidade dos módulos de exportação
Dispensa de emissão de LPCO – Suext
Inclusão de NCM na “Licença de Produtos da Faixa Amarela” - DFPC
Atualização de NCM na “Licença de exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)” - IBAMA