Exportação n° 025/2021

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 20/07/2021 a exportação dos produtos listados a abaixo passa a requerer a “Licença de Exportação de tora ou madeira serrada acima de 250mm de espessura, de espécies nativas” (TA E0088, modelo E00011), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior, caso se tratem de “Espécies nativas ameaçadas de extinção” ou “Espécies nativas” (ATT_4940):

44071100: -- De pinheiro (Pinus spp.)

44071200: -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)

44071900: -- Outras

44072200: -- Virola, Imbuia e Balsa

44072940: De louro

44072950: De canafístula (Peltophorum vogelianum)

44072960: De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)

44072970: De urundei (Astronium balansae)

44072990: Outras

44079400: -- De prunóidea (Prunus spp.)

44079500: -- De freixo (Fraxinus spp.)

44079600: -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)

44079700: -- De choupo (álamo) (Populus spp.)

44079920: De peroba (Paratecoma peroba)

44079930: De guaiuvira (Patagonula americana)

44079960: De amendoim (Pterogyne nitens)

44079970: De angico preto (Piptadenia macrocarpa)

44079990: Outras

44081091: De pinho brasil (Araucaria angustifolia)

44083910: Obtidas por corte de madeira estratificada

44083999: Outras

44089010: Obtidas por corte de madeira estratificada

44089090: Outras

Além disso, as NCM abaixo passam a requerer o preenchimento do atributo “Nº do DOF ou Guia Florestal (PA/MT)”, ATT_1383:

44071100             -- De pinheiro (Pinus spp.)

44071200             -- De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)

44079400             -- De prunóidea (Prunus spp.)

44079500             -- De freixo (Fraxinus spp.)

44079600             -- De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)

44079700             -- De choupo (álamo) (Populus spp.)

Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior