Exportação n° 011/2010

Senhores usuários,                                         
informamos que, desde 27/04/2010, esta em operação o novo sistema drawback integrado. Deverão ser observadas as seguintes situações:                                             
1- todos os atos concessórios dos regimes verde-amarelo e integrado "antigo" foram convertidos para o novo integrado, com exceção dos atos do regime verde-amarelo baixados e os do tipo intermediário.                                          
2- os novos atos serão criados no novo sistema drawback integrado, exceto aqueles referentes às modalidades de "drawback fornecimento ao mercado interno" e de "drawback embarcação".
3- a validade começará a contar a partir do deferimento do AC e não mais da data da primeira DI.                                                                 
4- o drawback suspensão (importação) funcionará para ratificações e baixa dos atos já criados no sistema, e não inclusões, exceto para novos atos do tipo fornecimento no mercado interno (genérico) e embarcação (genérico).

Atenciosamente,                                            
Departamento de Operações de Comércio Exterior

Secretaria de Comércio Exterior