Manuais

Habilitação no Siscomex: Objetiva orientar exportadores, importadores e outros intervenientes quanto aos procedimentos necessários à habilitação para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Tal sistema permite o registro de operações de pessoas físicas ou jurídicas que desejem exportar ou importar, tanto por conta própria, quanto por conta e ordem ou por encomenda de terceiros.

Integre seu sistema: Apresenta as informações sobre API e demais orientações necessárias à integração do sistema da empresa com o Portal Único.

Manuais Aduaneiros: Contém todos os manuais aduaneiros de importação, exportação, regimes especiais ou diferenciados, sistemas aduaneiros, entre outros.

Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE): Objetiva orientar os usuários do módulo, sendo subdividido em Manual PCCE – Importador, Manual PCCE – Recinto Alfandegado e Manual PCCE – Sefaz.

Anexação Eletrônica de Documentos: Orienta os usuários sobre a utilização do módulo que permite apresentar aos órgãos intervenientes no comércio exterior documentos de forma digitalizada.

Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif): Contém as orientações sobre a utilização do módulo Classif, o qual apresenta informações relativas à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias.

Orientações Gerais: Desde 1º de outubro de 2018, operações de exportação são registradas com Declaração Única de Exportação (DU-E) no Portal Único de Comércio Exterior.

Elaboração de DU-E (atualizado 26/01/2024): Passo a passo para elaboração de Declaração Única de Exportação (DU-E), utilizando as telas do Portal Único.

Manuais Aduaneiros: Contém as instruções aduaneiras de exportação (elaboração e retificação de DU-E).

Manual LPCO Exportação (atualizado 01/08/2024): Passo a passo para requerimento de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), nos casos de operações de exportação sujeitas a controle administrativo, utilizando as telas do Portal Único.

Tabelas utilizadas na DU-E: Apresenta as informações sobre o Tratamento Administrativo na exportação e demais códigos a serem utilizados no registro das DU-E.

LPCO de exportação financiada (Proex Financiamento e Proex Equalização): Objetiva detalhar os campos dos modelos de LPCO para as operações de exportação financiada.

Certificado de Origem Digital Cota Frango - Reino Unido e União Europeia: Orientações de preenchimento do pedido de certificado (atualizado em 29/02/2024).

Catálogo de Produtos e Operador Estrangeiro (atualizado em 27/08/2024): Contém as informações necessárias para o importador utilizar o módulo de Catálogo de Produtos e Operador Estrangeiro.

Declaração Única de Importação (Duimp): Orienta o importador sobre o preenchimento da Duimp com a apresentação das telas e as informações sobre as abas e os campos a serem preenchidos.

Manual LPCO Importação (atualizado 01/08/2024): Passo a passo para requerimento de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), nos casos de operações de importação sujeitas a controle administrativo e operadas por meio da Declaração Única de Importação - Duimp, utilizando as telas do Portal Único.

CCT-Importação: orientações aos importadores sobre o módulo Controle de Carga e Trânsito, no Modal Aéreo.

Manual Aduaneiro de Importação: Tem como objetivo orientar os importadores nas atividades relativas ao despacho de importação. Poderá ser útil aos transportadores, depositários e demais intervenientes. É possível consultar assuntos relacionados ao despacho aduaneiro de importação por tópicos, saber como preencher uma DI, pesquisar a legislação aplicável, entre outras opções.

Manual de Recepção de Certificados de Origem Digitais (COD): Objetiva orientar importadores e seus representantes legais a apresentar Certificados de Origem Digitais (COD) às unidades locais da RFB responsáveis pela conferência aduaneira dos despachos de importação de suas mercadorias, reduzindo assim a necessidade do uso do papel e protocolização presencial, dentre outras vantagens.

Manual do Siscomex LI: Objetiva auxiliar os importadores na operação do módulo de Licenciamento de Importações Web (LI Web). No manual são apresentadas telas de cada funcionalidade e orientações sobre o registro em lote.

1. SUSPENSÃO

Manual Drawback Suspensão 4ª Edição: instruções operacionais, com base na Portaria SECEX nº 44/2020. 4ª Edição vigente a partir de 1º/03/2024, conforme Portaria SECEX nº 301, de 29/02/2024.

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 2. ISENÇÃO

Manual Drawback Isenção 2ª Edição: instruções operacionais, com base na Portaria SECEX nº 44/2020. 2ª Edição vigente a partir de 1º/03/2024, conforme Portaria SECEX nº 301, de 29/02/2024.

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