Conselho é recriado para formular política do café e gerir recursos do Funcafé

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18), o decreto 10.071 que recria o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC). Entre as atribuições do colegiado estão a aprovação do plano de safra para o setor cafeeiro e do programa de produção da exportação do produto, além da autorização de programas e projetos de pesquisa e a avaliação das ações destinadas à manutenção do equilíbrio entre a oferta e a demanda do café.

O Conselho havia sido extinto em abril deste ano pelo Decreto 9.759/19. Para o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Silvio Farnese, a recriação do Conselho vai permitir a retomada do diálogo entre o governo e a iniciativa privada.

A cafeicultura envolve cerca de 300 mil produtores em 1.758 municípios brasileiros com cerca de 8,5 milhões de postos de trabalho. O CDPC, criado em 1996, é formado por representantes dos produtores, cooperativas, industriais, exportadores e Ministérios envolvidos com a cadeia produtiva.

A notícia completa foi publicada em 18/10/2019 na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.