Cargos e Carreiras
O tema Cargos e Carreiras abrange os cargos públicos que é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor e carreiras que é o agrupamento dos cargos públicos afins. É possível obter desde dados gerais que refletem à distribuição do quantitativo dos servidores por cargos e carreiras até dados mais específicos de cada servidor, como: dados mensais de cadastro, remuneração, entre outros.
As fontes de dados em que é possível consultar os dados, são as seguintes:
- Painel Estatístico de Pessoal: O Painel Estatístico de Pessoal – PEP, disponibiliza informações acerca de servidores ativos, temporários, aposentados, instituidores de pensão e ocupantes de cargos ou funções comissionados desde janeiro de 1999. Ele disponibiliza os dados históricos do antigo Boletim Estatístico de Pessoal. As informações podem ser encontradas de várias formas, como: gráficos, mapa e planilhas, além disso, os dados são disponibilizados e atualizados mensalmente.
Alguns exemplos de dados disponíveis, são: quantitativos de servidores por cargo, grupo do cargo, plano/carreira, maior remuneração, menor remuneração, faixas de remuneração, dentre outros.
- Portal da Transparência: O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão pode consultar os conjuntos de dados relacionados ao cadastro e remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal (aba Servidores). O seu objetivo é garantir e ampliar a transparência da gestão pública e fortalecer a participação social na fiscalização dos gastos e investimentos do Poder Executivo Federal. Os dados estão disponíveis desde o ano de 2013.
O portal disponibiliza três planilhas de dados, dentre elas:
- planilha de cadastro: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas ao cadastro dos servidores civis e militares do Executivo Federal. É possível consultar a relação de servidores por cargos e carreiras, órgão, data de ingresso, Unidade da Federação (UF), data de ingresso, dentre outros.
- planilha de Remuneração: Conjunto de dados por meio do qual são disponibilizadas planilhas mensais relacionadas à remuneração dos servidores civis e militares do Executivo Federal. É possível consultar o valor da remuneração bruta, abate-teto, férias e os descontos, como: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Plano de Seguridade Social (PSS), dentre outras informações.
- Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios: A tabela compreende o conjunto de componentes remuneratórios referentes aos cargos, carreiras ou funções, instituídos por lei. Esta publicação informa a remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios do Poder Executivo, com a divulgação das Tabelas de Remuneração atribuídas aos cargos e/ou carreiras. Os dados são corrigidos e reeditados sempre que houver alteração.
É possível encontrar dados, como: maior remuneração, menor remuneração, cargos e carreiras, funções e cargos comissionados, liderança, vencimento básico, subsídio, gratificação de desempenho, retribuição por titulação, estrutura remuneratória, GSISTE, GAEG, GSISP, FCT, dentre outros.
- Portal Brasileiro de Dados Abertos – Gestão de Pessoas (Executivo Federal) – Cargos Vagos: O conjunto de dados contempla o quantitativo de cargos públicos efetivos vagos no Poder Executivo Federal Civil. A informação inclui Administração Direta, Autarquias e Fundações, excluindo-se dados sobre servidores do Banco Central do Brasil e das Carreiras de Inteligência da ABIN.