Portarias

PORTARIA SSC/MGI Nº 8.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 — última modificação 19/06/2024 15h58

Dispõe sobre os procedimentos de acesso e controle de pessoas, veículos e bens no âmbito das dependências do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ou de edifícios sob sua responsabilidade.

PORTARIA SSC/MGI Nº 2.491, DE 19 DE ABRIL DE 2024 — última modificação 19/06/2024 16h03

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à contratação e à execução de contratos administrativos de eventos no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

PORTARIA SSC/MGI Nº 3.417, DE 17 DE MAIO DE 2024 — última modificação 19/06/2024 16h05

Institui, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a comissão gestora do Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS.

PORTARIA SGC/ME Nº 7.839, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 — última modificação 19/06/2024 16h45

Alterado pela Portaria SGC/MGI nº 3.891, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU em 24/07/2023 Estabelece os procedimentos gerais para instituição do programa de gestão no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria- Executiva do Ministério da Economia.

Portaria SGC/ME nº 177, de 7 de janeiro de 2022 — última modificação 19/06/2024 16h47

Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para uso e segurança de recursos computacionais no âmbito do Ministério da Economia.

PORTARIA SGC/ME Nº 12.706, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — última modificação 19/06/2024 16h49

Dispõe sobre as ferramentas destinadas à gestão e à divulgação de atos internos no âmbito do Ministério da Economia.