Resoluções Publicadas em 2010
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resoluçao nº 1, de 29 de março de 2010 | Aprovar o regulamento do XIII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP. |
| Resolução nº 2, de 30 e março de 2010 | Instituir as Comissões de Relatoria de Processos. |
| Resolução nº 3, de 07 de julho de 2010 | Criar o Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. |
| Resolução nº 4, de 30 de julho de 2010 | Recomenda a adoção da política antimanicomial no que tange à atenção aos pacientes judiciários e à execução da medida de segurança. |
| Resolução nº 5, de 02 de agosto de 2010 | Aprovar o Regulamento do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária |
| Resolução nº 6, de 14 de setembro de 2010 | Propor ao Ministério de Estado da Justiça a criação e a instalação da Escola Penitenciária Nacional. |
| Resolução nº 7, de 11 de novembro de 2010 | Prorrogar o prazo de inscrições do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. |
| Resolução nº 8, de 17 de novembro de 2010 | Divulgar os nomes dos candidatos classificados até o 5º Lugar do XIII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2010, Prêmio Padre GUNTHER ZGUBI. |
| Resolução nº 9, de 26 de novembro de 2010 | Recomenda que os Conselhos da Comunidade, na Condição de órgãos da execução penal, tenham acesso livre a todas as dependências das unidades prisionais e de detenção, bem como a todas as pessoas presas e funcionários. |