Resoluções Publicadas em 2005
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Anteprojeto de lei de 2005 | Altera a Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 |
| Resolucão nº 1 de 07 de março de 2005 | Divulgar o nome dos candidatos do IX Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2004, com o tema: “Sistema Penitenciário: saúde mental e direitos humanos”. |
| Resolucão nº 2 de 15 de setembro de 2005 | Encaminhar ao Ministro de Estado da Justiça sugestão de Anteprojeto de Lei. |
| Resolucão nº 3 de 23 de setembro de 2005 | Editar as Diretrizes Básicas para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. |
| Resolucão nº 4 de 23 de novembro de 2005 | Editar o Manual de Atendimento em Situações Especiais– GREVE DE FOME. |
| Resolucão nº 5 de 22 de novembro de 2005 | Dispõe sobre os Concursos de Monografia lançados pelo CNPCP/MJ. |
| Resolucão nº 6 de 13 dedezembro de 2005 | Excepcionar projeto quanto ao quantitativo de presos por cela. |