Resoluções Publicadas em 2004

Publicado em 21/09/2020 15h36 Atualizado em 09/05/2023 09h20

Título	Descrição
Resolucão nº 1 de 10 de fevereiro de 2004	Divulgação dos cantidatos ao VIII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2003, com o tema: “Violência e Mídia: prevenção e repressão”.
Resolucão nº 2 de 10 de fevereiro de 2004	Institui Comissões para visitas de inspeção no Sistema Penitenciário Nacional.
Resolução nº 3 de 04 de maio de 2004	Recomenda a adoção do Programa “De volta para Casa” do Ministério da Saúde.
Resolucão nº 4 de 04 de maio de 2004	Altera a Resolução de nº 02, de 27 de março de 2001, a qual dispõe quanto à liberação de recursos financeiros, de competência do DEPEN.
Resolucão nº 5 de 04 de maio de 2004	Dispõe a respeito das Diretrizes para o cumprimento das Medidas de Segurança, adequando-as à previsão contida na Lei nº 10.216 de 06 de abril de 2001.
Resolucão nº 6 de 10 de agosto de 2004	Manifesta adesão à proposta do CONSEJ - Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania e Administração Penitenciária.
Resolucão nº 7 de 10 de agosto de 2004	Dispõe quanto ao comportamento carcerário para os fins previstos na Lei n.º 10.792/03.
Resolucão nº 8 de 10 de agosto de 2004	Acolhe como Diretriz de Política Penitenciária, o Parecer contrário à instituição do RDD – Regime Disciplinar Diferenciado.
Resolucão nº 9 de 24 de agostode 2004	Aprova o regulamento do IX Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.
Resolucão nº 10 de 08 de novembro de 2004	Estabelece regras para a organização dos Conselhos da Comunidade nas Comarcas dos Estados, nas Circunscrições Judiciárias do Distrito Federal e nas Seções Judiciárias da Justiça Federal, e dá outras providências.