Resoluções Publicadas em 2002
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 1 de 18 de fevereiro de 2002 | Institui Comissões para visitas de inspeção no Sistema Penitenciário Nacional. |
| Resolução nº 2 de 27 de maio de 2002 | Aprova o regulamento do VII Concurso Nacional de Monografias do CNPC. |
| Resolucão nº 3 de 27 de agosto de 2002 | Dispõe sobre a proposta relacionada ao crime de sequestro relâmpago. |
| Resolucão nº 4 de 30 de setembro de 2002 | Recomendação aos Conselhos Penitenciários Estaduais. |
| Resolução nº 5 de 30 de setembrode 2002 | Dispõe sobre a proposta relacionada à realização de interrogatório “On Line” de presos considerados perigosos. |
| Resolução nº 6 de 30 de setembro de 2002 | Institui como referência sobre “Clonagem Humana”, o parecer do Conselheiro EDISON JOSÉ BIONDI. |
| Resolução nº 7 de 30 de setembro de 2002 | Dispõe sobre proposta de causa especial de aumento de pena. |
| Resolução nº 8 de 09 de dezembro de 2002 | Recomenda a rejeição de quaisquer propostas tendentes à privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. |