Resoluções Publicadas em 2001
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução 3 de 27 de março de 2001 | Revoga as Resoluções de nº 04/84; 08/86; 25/87 e 01/89. Recomenda a elaboração de Portaria para regulamentar a transferência de presos. |
| Resolução nº 1 de 05 de fevereiro de 2001 | Aprova o Regimento Interno da Escola Penitenciária Nacional – ESPEN. |
| Resolução nº 2 de 27 de março de 2001 | Dispõe sobre a liberação dos recursos financeiros de competência do DEPEN. |
| Resolução nº 4 de 27 de agosto de 2001 - 1ª parte | Dispõe à respeito do incentivo e de implementação à Assistência ao Egresso, através de Patronatos Públicos ou Particulares. |
| Resolução nº 4 de 27 de agosto de 2001 - 2ª parte | Dispõe à respeito do incentivo e de implementação à Assistência ao Egresso, através de Patronatos Públicos ou Particulares. |