Resoluções Publicadas em 1991
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 1 de 19 de Agosto de 1991 | Designa Conselheiro para tratar de assuntos junto à Universidade de Paris e ao Conselho da Europa. |
| Resolução nº 2 de 19 de Agosto de 1991 | Designa Conselheiro para representar o CNPCP, no VII Simpósio Internacional de Vitimologia na cidade do Rio de Janeiro – RJ. |
| Resolução nº 3 de 21 de Outubro de 1991 | Designa Conselheiro para representar o CNPCP junto ao Ministério da Justiça, Universidades e Escola de Estudos Judiciários de Portugal. |
| Resolução nº 4 de 21 de Outubro de 1991 | Designa Conselheiro para representar o CNPCP no Encontro Ibero-americano sobre Risco e Trabalho, realizado em Salamanca – Espanha e no Colóquio sobre a Reforma Penal nos Países do Leste Europeu, realizado em Siracusa – Itália. |