Resoluções Publicadas em 1989
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 1 de 28 de Março de 1989 | Resolve alterar a 8ª norma da Resolução nº 04/84. |
| Resolução nº 3 de 30 de Maio de 1989 | Institui o Conselho Editorial para manter a publicação Revista de Política Criminal e Penitenciária. |
| Resolução nº 4 de 30 de Maio de 1989 | Designa Comissão para oferecer Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. |
| Resolução nº 5 de 28 de Junho de 1989 | Institui Comissão para elaborar estudo visando projetopadrão de construção de Colônia Agrícol. |
| Resolução nº 6 de 28 de Junho de 1989 | Resolve dar nova redação à Resolução n° 24 do CNPCP, de 28 de abril de 1987. |
| Resolução nº 11 de 11 de Setembro de 1989 | Resolve designar Conselheiros para opinarem sobre o anteprojeto de lei antitóxicos. |
| Resolução nº 12 de 18 de Outubro de 1989 | Trata sobre a 170ª reunião ordinária, realizada em Belo Horizonte-MG, no dia 14 de outubro de 1989. |
| Resolução nº 13 de 18 de Outubro de 1989 | Trata sobre a 170ª reunião ordinária, realizada em Belo Horizonte/MG, no dia 14 de outubro de 1989. |
| Resolução nº 14 de 13 de Dezembro de 1989 | Designa Conselheiros para promoverem o estudo do anteprojeto da Comissão Técnica de Classificação. |