Resoluções Publicadas em 1988
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 1 de 22 de Fevereiro de 1988 | Extinguir as Comissões de legislação e de Ensino e Pesquisa. |
| Resolução nº 2 de 22 de Fevereiro de 1988 | Acolhe parecer em matéria de execução penal (Justiça Estadual e Justiça Federal). |
| Resolução nº 3 de 29 de Março de 1988. | Acolhe parecer relativo à remição, pelo trabalho, de parte do tempo da execução da pena privativa de liberdade. |
| Resolução nº 4 de 25 de Julho de 1988 | Acolhe parecer relativo à criação de Conselhos de Comunidade. |
| Resolução nº 5 de 21 de Agosto de 1988 | Deliberação do Conselho participante do II Congresso Brasileiro de Criminologia. |