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Plenário do CNPCP se reúne por videoconferência
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Brasília/DF, 17/03/2022 – O plenário do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se reuniu nesta quinta-feira (17) por videoconferência. Na pauta, as providências preparatórias da primeira reunião presencial do ano, em Belo Horizonte/MG no mês de abril, assim como exposição, pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do tema “Inovação no Sistema Prisional”, e de relatórios de inspeção nos Estados de Sergipe e Paraíba.
O Presidente do CNPCP, Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, abriu os trabalhos realçando a importância crescente das pautas do Conselho e a expectativa para a próxima reunião, com a presença de diversas autoridades, a começar pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O Conselheiro Luiz Carlos Rezende, que é também presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), detalhou a programação e disse da satisfação do Judiciário de Minas Gerais, de ser anfitrião do evento.
No item “Inovação no Sistema Prisional”, a perita criminal federal Márcia Aiko Tsunoda, Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do DEPEN, declinou premissas e linhas gerais de atuação da diretoria do DEPEN no sentido de abrir campo ao debate da inovação dentro do sistema prisional, em apresentação didática e participativa, complementada por fala da Diretora Geral do DEPEN, Tânia Fogaça, também presente, e que foi secundada por elogios e apontamentos do Presidente e dos Conselheiros Salise Sanchotene, Marcelo Mesquita Silva, Walter Nunes Jr. e Juliana Porcaro.
Finalmente, a Conselheira Juliana Porcaro procedeu à apresentação dos relatórios de suas inspeções nos Estados de Sergipe e Paraíba, demonstrando fatos e dados que levaram a questionamentos e debates, com intervenções dos Conselheiros Pery Shikida, Walter Nunes Jr., Wilson Damazio, Diego Mantovaneli, Antonio Suxberger, Paulo Sorci, Davi Prado e Hildeth Evangelista. Os relatórios seguem sob apreciação do Colegiado e voltarão à pauta na reunião do começo de maio.
Próxima reunião
A próxima reunião do Plenário do CNPCP se realizará em 7 de abril, às 9h, em Belo Horizonte/MG, no Salão Nobre do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, sede histórica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.