Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Acesso à informação
Institucional
Estrutura organizacional
Competências
Bases Jurídicas e Regimentos
Quem é quem
Perfis dos Profissionais
Atos Normativos
Ações e Programas
e-Agendas
Histórico das Agendas
Participação Social
Consultas e Audiências Públicas
Outras Ações
Ouvidoria
Projeto de Fortalecimento De Assistência Legal e Visita Virtual Junto às Defensorias Públicas Estaduais
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Ferramentas e aspectos tecnológicos
Assuntos
>> Notícias
Ação de Cidadania em Saúde
ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais
GECC - Gratificação por encargo de Curso ou Concurso
FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional
Fundo a Fundo
Pena Justa
PRODOC - Projeto de Cooperação Internacional
SINAPE - Sistema Nacional de Alternativas Penais
SISDEPEN Indivíduos
SPF - Sistema Penitenciário Federal
Canais de atendimento
Área do Servidor Público
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Centrais de conteúdo
Download Logos
Notas Técnicas
Revista Brasileira de Execução Penal
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Composição
CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Penitenciárias Federais
PFBRA - Penitenciária Federal em Brasília
PFCG - Penitenciária Federal em Campo Grande
PFCAT - Penitenciária Federal em Catanduvas
PFMOS - Penitenciária Federal em Mossoró
PFPV - Penitenciária Federal em Porto Velho
Polícia Penal Federal
Serviços
Capacitação para Servidores da Execução Penal
Depositar valores no FUNPEN
Restituir valores do FUNPEN
SISDEPEN - Informações Penitenciárias
Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Pena Justa
Notícias Pena Justa
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
23/04/2024 12h22
Atualizado em
23/04/2024 16h20
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
ADPF 347
Audiência Pública do plano Pena Justa - credenciamento para imprensa
23/04/2024
-
Audiência pública do plano Pena Justa ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril, de 9h às 18h, na sede do MJSP, em Brasília.
Tags:
Distrito Federal
ADPF 347
PENA JUSTA: divulgada lista de selecionados para participação na audiência pública do Plano Nacional
22/04/2024
-
Lista apresenta 53 selecionados que precisam confirmar a participação por e-mail até às 22 horas desta quarta-feira (24)
Tags:
Distrito Federal
ADPF 347
SENAPPEN participa da assinatura da portaria conjunta entre Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça
16/04/2024
-
Comitê de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional brasileiro é composto por SENAPPEN e DMF/CNJ
Tags:
Distrito Federal
ADPF 347
MJSP e CNJ abrem período de Consulta Pública para contribuições pela internet que irão compor o Pena Justa
15/04/2024
-
Pessoas, entidades da sociedade civil e instituições que se dedicam à questão penal podem contribuir com sugestões de melhoria para o sistema penitenciário brasileiro
Tags:
Distrito Federal
ADPF 347
SENAPPEN e CNJ abrem inscrições para participação da sociedade na Audiência Pública do Pena Justa
09/04/2024
-
Audiência pública vai ouvir propostas para plano direcionado ao sistema prisional
Tags:
Distrito Federal
ADPF 347
MJSP reúne órgãos com o objetivo de debater soluções para os problemas do sistema carcerário
28/03/2024
-
Encontro discutiu medida emitida pelo STF para reduzir a superlotação dos presídios e o número de presos provisórios, entre outras questões
Tags:
MJSP
SENAPPEN
CNPCP
STF
CNJ
SISTEMA CARCERÁRIO
ADPF 347
SENAPPEN apresenta Grupo de Trabalho que construirá Plano Nacional para atender a ADPF 347 do STF
26/03/2024
-
Solenidade visou promover a disseminação de informações sobre a atuação da SENAPPEN para a construção do Plano Nacional voltado ao Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro em atenção à ADPF 347 do STF
Tags:
MJSP
SENAPPEN
POLICIAPENALFEDERAL
SPF
CNJ
EBC
Distrito Federal
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca