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Publicado em 28/08/2020 11h45 Atualizado em 14/11/2024 17h27

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PNAPE

SENAPPEN prorroga prazo para envio de propostas no Ciclo 2 do Projeto Alvorada que prevê R$ 14 milhões em investimentos

15/10/2024 - Instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que tem até o dia 30 deste mês para enviar propostas
Tags: PNAPE SENAPPEN MJSP DICAP PROJETOALVORADA INCLUSÃOPRODUTIVA FAMILIA PESSOAEGRESSADOSISTEMAPRISIONAL
WORKSHOP

SENAPPEN realiza o primeiro Workshop sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade

10/05/2024 - Workshop proporcionou um espaço de aprendizado e troca de experiências, destacando práticas bem-sucedidas e desafios enfrentados pelos estados brasileiros
RECOMENDAÇÃO - CNPCP

CNPCP publica Recomendação sobre monitoração eletrônica aos agressores em casos de violência doméstica

19/04/2024 - Principal diretriz estabelecida pela recomendação é a submissão do agressor à monitoração eletrônica quando da aplicação das medidas protetivas de urgência
ADPF 347

MJSP reúne órgãos com o objetivo de debater soluções para os problemas do sistema carcerário

28/03/2024 - Encontro discutiu medida emitida pelo STF para reduzir a superlotação dos presídios e o número de presos provisórios, entre outras questões
Tags: MJSP SENAPPEN CNPCP STF CNJ SISTEMA CARCERÁRIO
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

SENAPPEN reúne gestores do pa´ís no Primeiro Encontro Nacional de Segurança Penitenciária

18/12/2023 - Gestores das Escolas de Serviços Penais e Gestores de Segurança Prisional dos estados discutiram temas importantes durante os dois dias de evento
Tags: MJSP SENAPPEN POLICIAPENALFEDERAL SPF EBC BRASILIA Distrito Federal
ALTERNATIVAS PENAIS

SENAPPEN realiza II Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional

08/12/2023 - Foram dois dias de evento com mais de 900 pessoas alcançadas na plataforma Microsoft Teams
Tags: Distrito Federal MJSP SENAPPEN POLICIAPENALFEDERAL SPF ALTERNATIVASPENAIS EBC
CONSEJ

SENAPPEN participa da 5ª reunião ordinária do CONSEJ no Amazonas

04/12/2023 - Representantes de todas as unidades federativas debateram pautas referentes ao sistema penitenciário
Tags: consej senappen cnpcp seap-am mjsp policiapenalfederal manaus amazonas Amazonas
CNPCP

CNPCP realiza audiência pública sobre assistência religiosa

23/11/2023 - Audiência Pública: "Assistência à liberdade religiosa as pessoas privadas de liberdade"
Tags: Distrito Federal
SEGURANÇA

NOTA DE APOIO AO MINISTRO FLÁVIO DINO

20/11/2023 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária direciona apoio ao Ministro, reconhecendo a qualidade do trabalho desenvolvido na pasta da Justiça e Segurança Pública
Tags: Distrito Federal
SEGURANÇA

NOTA DE APOIO

20/11/2023 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária direciona apoio ao gestor pelos relevantes trabalhos à frente da SENAPPEN
Tags: Distrito Federal
Justiça e Segurança

CNPCP participa de evento de lançamento da Força Penal Nacional (FPN) no MJSP

14/11/2023 - Evento contou com a presença do Ministro Flávio Dino e do Secretário Nacional de Políticas Penais Rafael Velasco
GESTÃO PENITENCIÁRIA

SENAPPEN finaliza entrega da premiação do Selo Gestão Qualificada em Serviços Penais

26/10/2023 - Objetivo é promover a excelência e estimular a busca por melhorias de todas as unidades penitenciárias do País
Tags: Distrito Federal
ANIVERSÁRIO

SENAPPEN celebra 39 anos de órgão executivo da Política Penitenciária Nacional

03/10/2023 - Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi transformado em Secretaria Nacional no início deste ano
INTERINSTITUCIONAL

Autoridades reúnem-se no XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal e visitam instalações da PFBRA

14/09/2023 - Evento reuniu os atores da Execução Penal Federal e é uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e SENAPPEN
CONSEJ

SENAPPEN participa da 4ª Reunião Ordinária 2023 do CONSEJ

06/09/2023 - Durante três dias, secretários das administrações penitenciárias de todo o país discutiram temas afetos ao sistema penitenciário brasileiro
Tags: MJSP SENAPPEN ALTERNATIVAS PENAIS SPF EBC BRASILIA
RECONHECIMENTO NACIONAL

SENAPPEN premia unidades prisionais do Brasil com excelência em serviços penais

05/09/2023 - Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais foi entregue na cerimônia de abertura da reunião conjunta dos conselhos nacionais CNPCP e Consej
INSPEÇÃO PRISIONAL

Ouvidoria Nacional de Serviços Penais realiza inspeções em estabelecimentos penais mineiros no mês de maio

06/06/2023 - Para dar continuidade ao Cronograma de Inspeção em Estabelecimentos Penais para 2023, SENAPPEN e CNPCP visita 5 unidades prisionais
SEGURANÇA

Nota à Imprensa
24/05/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA NOVA POLÍCIA PENAL NO PARA
CNPCP participa de inauguração da escola da Apac feminina de BH

15/03/2023
CNPCP, CONSEJ, CNJ e CNMP realizam reunião conjunta

07/02/2023
SENAPPEN e novos conselheiros são empossados na abertura da reunião conjunta do CONSEJ e CNPCP

06/02/2023
Depen lança nova versão da Política Nacional de Educação em Serviços Penais

07/12/2022
Nota à Imprensa

16/11/2022 - Depen informa que a modernização e o aparelhamento do sistema penitenciário brasileiro cumprem requisitos legais e atribuições do órgão.
Segunda reunião conjunta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária e do Departamento Penitenciário Nacional acontece em Brasília

11/11/2022
Depen e Programa de Parceria e Investimentos promovem I Workshop Sistemas Prisionais e a experiência Internacional em modelos de Parceria Público Privada
04/11/2022 - O evento tem o objetivo de discutir melhores práticas e ideias de implementação das PPPs
CNPCP divulga de consulta pública do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária
04/11/2022
Nota à imprensa
04/11/2022
Método Apaqueano de gestão prisional é reconhecido como Política de Execução Penal pelo CNPCP
04/11/2022 - Após apresentação de minuta de Resolução por parte do Departamento Penitenciário Nacional, o Colegiado do CNPCP, após deliberação unanime, reconhece Método Apaqueano de gestão prisional como Política de Execução Penal.
Você sabia que o Depen criou projetos arquitetônicos de unidades prisionais?
04/11/2022
Depen participa do Fórum Nacional das Alternativas Penais
04/11/2022

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