Você sabia que o Depen possui uma Força de Cooperação que apoia os Estados em situações de crise?

Brasília, 24/05/2021 - A Força de Cooperação do Depen (Focopen), coordenada por Policiais Penais Federais, e também composta por profissionais dos estados e do Distrito Federal, Especialistas Federais em Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, visa apoiar as Unidades Federativas em situação de crise. A pedido dos governos locais e após autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Focopen (antiga FTIP) exerce a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. Além disso, a Força de Cooperação apoia a execução das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, garantindo a humanização da pena. Todas as aplicações são baseadas nos modelos adotados pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF). 

Desde 2019, as atuações da Força nos estados do Ceará, Amazonas, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul tiveram resultados positivos não só na segurança das unidades prisionais, mas também fora dos muros, pois houve a redução de índices de criminalidade nas regiões de atuação. 

No Pará, a Focopen chegou a atuar em 13 penitenciárias diferentes. A retomada de controle das unidades iniciou-se em agosto de 2019, no Complexo de Santa Izabel, com a ação conjunta de equipes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Pará. O processo de padronização de procedimentos incluiu não só questões de segurança, mas limpeza das unidades prisionais e das celas - para que permanecesse apenas o que é permitido por lei, uniformização dos presos, recebimento de colchões novos,  kits de higiene, instalação de rotinas penitenciárias como horário para entrega de alimentação e de medicamentos.

Com isso, foi possível a realização de mais de 65 mil atendimentos de saúde e a entrega de mais de 81 mil medicamentos aos presos. Também foram realizados mais de 31 mil atendimentos jurídicos. Todos os presos receberam uniformes, tiveram entrega periódica de alimentação e oportunidade de ter assistência religiosa. A Focopen contou com apoio de órgãos da execução penal como a Defensoria Pública e equipes de saúde e jurídica da Seap e da Secretaria de Saúde do estado.

No estado paraense, os resultados da atuação da Focopen, integrada com outras forças de segurança, puderam ser percebidos em toda Região Metropolitana de Belém. De agosto de 2019 a julho de 2020, por exemplo, comparados ao mesmo período do ano anterior, houve uma redução expressiva nos índices de criminalidade. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (Segup), a redução média nesse período de homicídios dolosos foi de 41%, já a de Crimes Violentos Letais e Intencionais foi de 40%. 

Além disso, está no escopo da Focopen a transmissão de conhecimentos para os servidores das Unidades Federativas, por meio de treinamentos, tanto em Cursos de Formação Profissional (CFP) quanto em cursos rápidos e específicos como, uso de tecnologias materiais menos letais, escolta, entre outros. 

A ação da Força do Depen é possível graças a união de todos os entes federativos. No total, foram mais de mil servidores que compuseram ou compõem a Força, que atualmente está em Boa Vista (RR). Todos as UFs já enviaram servidores por algum período para trabalharem na Focopen.