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POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
SENAPPEN realiza visita ao estado do Piauí para acompanhar execução do PROFOR
Brasília/DF, 12/03/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), realizou visita técnica a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS) para acompanhar a execução do Programa de Fortalecimento da Execução Penal do Sistema Prisional (PROFOR), que busca promover melhorias estratégicas nas áreas da Ouvidoria, Corregedoria e Escolas Penais.
A agenda acompanhou o andamento do programa no estado, que foi implementado em 2022 com intuito de promover a transparência nos processos correcionais e maior qualificação dos servidores das ouvidorias e melhoria das Escolas Penais.
Por meio do PROFOR, a SENAPPEN investiu cerca de R$12.705.574,22 repassados para 20 unidades federativas que formalizaram o convênio. Os recursos foram destinados para aquisição de mobília, veículos, equipamentos de audiovisual, insumos, material de informática e cursos de capacitação para servidores das Ouvidorias, Corregedorias e Escolas de Serviços Penais.
Participaram das reuniões a coordenadora de assessoria e gerenciamento da SENAPPEN, Lícia Fontenele, o secretário de justiça do Piauí, Carlos Augusto Gomes, o diretor da Academia de Polícia Penal, Itamar Burlamaqui, o coordenador de projetos e convênios, Fagner Martins e representando as ouvidorias, os servidores Racnela Aranha, Sidney Alex e Marcelo Moura.
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