Brasília/DF, 14/03/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizaram, entre 26 a 28 de fevereiro de 2025, o Projeto Valoriza, em parceria com o Departamento de Tratamento Penal do Rio Grande do Sul. A ação, que promove assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade, ocorreu nas Penitenciárias Estaduais de Jacuí (PEJ) e de Charqueadas (PEC 1).

O atendimento foi dividido em oito estações, para identificar, tratar e prevenir comorbidades. A SENAPPEN promove ações como essa para desafogar as demandas reprimidas dos atendimentos de saúde nos sistemas prisionais dos estados.

As instituições envolvidas na Ação de Cidadania pactuaram o fluxo de trabalho e a organização do atendimento a pessoas privadas de liberdade, com objetivo de suprir as necessidades das unidades prisionais. A organização desse fluxo de trabalho visa garantir atendimento qualificado e eficiente à população carcerária, assegurando direitos básicos de saúde e cidadania.

Sobre a Ação de Cidadania
Realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, a ação foi desenvolvida pela SENAPPEN em colaboração com a Fiocruz. A Ação de Cidadania reafirma o compromisso com a dignidade e o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, contribui diretamente para um sistema penitenciário mais eficiente e humanizado, alinhado aos direitos constitucionais.

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