Brasília/DF, 27/12/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), anuncia a publicação da nova edição da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), V5, N°2, intitulada "Diversidades na Execução Penal".  Esta versão é dedicada às diversidades no contexto da execução penal e reúne textos que abordam os desafios, avanços e realidades enfrentados pelas diversas populações que integram o sistema de justiça penal.

A publicação contou com a coorganização de Luciano Pereira dos Santos, membro do Conselho Científico da Revista, e apresenta 13 textos alinhados à temática central do dossiê, como “Interseccionalidade de mulheres privadas de liberdade e a relação de poder no sistema prisional” e “O papel do Policial Penal na garantia e preservação de direitos da população LGBTQIA+ no cumprimento da pena”, por exemplo.

Além disso, a edição inclui 8 textos publicados em fluxo contínuo, reafirmando o compromisso da RBEP com a divulgação ininterrupta de produções acadêmicas de excelência.

O dossiê conta ainda com uma entrevista concedida por Natália Corazza Padovani, Editora-Chefe da Revista Cadernos Pagu, à Luisa Bertrami D’Angelo, na qual são debatidas questões sobre diversidades no campo do sistema penal e os desafios para a consolidação de políticas penais pautadas no respeito à diversidade.

Com a publicação desta edição, a RBEP encerra o ciclo de 2024 e segue em sua missão de fomentar o debate qualificado e promover a disseminação do conhecimento sobre os desafios e avanços na área da execução penal, trazendo contribuições teóricas e práticas que enriquecem as discussões sobre o tema.

Um ano de conquistas e novos horizontes para a RBEP

Em 2024, a RBEP celebrou dois lançamentos marcantes: as edições “Alternativas penais, Monitoração eletrônica e Atenção às pessoas egressas do sistema prisional” e “Diversidades na execução penal”, que consolidaram a revista como referência nacional no campo de pesquisas técnicas e acadêmicas de temáticas ligadas às políticas penais.

Além das publicações, o ano foi marcado por grandes avanços e realizações institucionais, como a reestruturação do Conselho Científico e do Comitê Executivo, fortalecendo sua gestão e rigor acadêmico. A realização de webinários e de um seminário nacional também aproximou a revista de leitores e pesquisadores, gerando debates frutíferos e incentivando novas parcerias. Destacam-se ainda as interações com grupos de pesquisa e a participação ativa da RBEP em eventos acadêmicos e institucionais.

Esse conjunto de iniciativas resultaram em uma conquista histórica em 2024: a marca de mais de 60.000 acessos aos volumes já publicados, um reflexo do interesse crescente pela produção de conhecimento qualificado e pela interlocução entre academia, gestores e práticas institucionais no campo da execução penal.

A RBEP agradece a todos os parceiros, autores, pareceristas e leitores que contribuíram para esse ano de realizações e convida todos a continuar acompanhando suas iniciativas e fazendo o uso das pesquisas publicadas em 2025, um novo ano com novos desafios na constante busca por excelência na disseminação do conhecimento.

Acesse abaixo as edições 2024 da RBEP:

• Edição Diversidades na Execução Penal:

• Edição Alternativas penais, Monitoração Eletrônica e Atenção às pessoas egressas do sistema prisional: 

SOBRE A RBEP

A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) é o periódico técnico-científico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN/MJSP). Publica artigos, documentos inéditos, resenhas, entrevistas, relatos de experiências e descrições de boas práticas, que visam articular a experiência profissional, o conhecimento produzido sobre o tema e o cumprimento da legislação nacional nas seguintes áreas de conhecimento: sistema de justiça criminal (imbricado com a execução penal), sistemas penitenciários, execução penal, assistências e políticas para o sistema penitenciário, controle e participação social na execução penal, justiça e práticas de justiça restaurativa, inclusive em perspectivas comparadas com outros países.

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