SENAPPEN integra grupo de trabalho interministerial do Projeto Mandela

Brasília, 10/04/2023 – O Secretaria Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, participou, na tarde da quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, da reunião que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial que tem com a finalidade a execução do Projeto Mandela, destinado ao enfrentamento das violações de Direitos humanos no Sistema Prisional Brasileiro.

O Grupo de trabalho é composto por representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O objetivo é garantia de direitos humanos no âmbito das pessoas privada da liberdade e o enfrentamento à tortura por meio do Projeto Mandela, no qual consiste em ter um olhar humanizado sobre a situação prisional no país. Este Grupo de Trabalho intersetorial com a participação dos vários órgãos envolvidos na implementação da política prisional desenvolverá plano de trabalho com ações voltadas à garantia de direitos humanos.

Quanto ao nome do projeto é uma homenagem às ‘Regras de Mandela’ e o que representa a passagem do ex-presidente da África do Sul e liderança contra o apartheid, Nelson Mandela, pela prisão. A iniciativa é do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Divisão de Comunicação Social da SENAPPEN