SENAPPEN inicia Diagnóstico Nacional para Prevenção à Tortura no Sistema Prisional

Brasília/DF, 09/07/2024 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Associação de Jovens Vicente Pizon (UJVP), está realizando um diagnóstico abrangente com o objetivo de elaborar estratégias de prevenção à tortura e ao tratamento degradante no sistema prisional brasileiro.

Para isso, a Senappen convida os servidores da execução penal de todo o país a participarem de uma pesquisa de percepção. A opinião dos servidores será coletada de forma anônima por meio de um questionário, proporcionando uma visão detalhada das condições e práticas dentro das unidades prisionais.

Essa iniciativa está alinhada com os objetivos do Projeto BRA/14/011, que visa fortalecer a gestão do sistema prisional brasileiro. O projeto, em parceria com o Pnud, tem se destacado por desenvolver ferramentas e metodologias para aprimorar as políticas de execução penal e alternativas penais. A coleta de dados atual contribuirá para um diagnóstico preciso, fundamentando a criação de estratégias eficazes para combater práticas de tortura e tratamentos degradantes e contribuirá para o desenvolvimento de políticas eficazes.

A participação de todos os servidores é fundamental para o sucesso deste diagnóstico, que visa promover um ambiente prisional mais humano e justo.

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