SENAPPEN fortalece com os estados a política de Atenção a Pessoa Egressa do sistema prisional

Brasília/DF, 04/08/2023 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação Nacional de Atenção ao Egresso (COATE), vinculada a Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) realizou um encontro virtual para alinhamento técnico com os estados sobre as diretrizes da DICAP no eixo Atenção às Pessoas Egressas.

A iniciativa reuniu gestores e equipes responsáveis dos equipamentos de atendimento especializado como Patronatos, Escritórios Sociais, Casas de Acolhimento, Centros de Reintegração entre outros. Com o intuito de proporcionar um espaço de acolhimento e integração aos servidores estaduais que estão à frente da pauta de atenção às pessoas egressas em suas secretarias e apresentar o planejamento da COATE para ações integradas. 

Os participantes puderam apresentar um pouco da realidade de cada ente federativo, como o acolhimento realizado à pessoa egressa e seus familiares, a disponibilização de kits de vestuário e de passagens para o retorno às localidades de moradia, a viabilização de documentação pessoal, o atendimento psicossocial, o encaminhamento aos serviços especializados das redes Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Educação que envolvem diferentes políticas públicas, a oferta de cursos profissionalizantes, o pagamento de bolsas de incentivo, o encaminhamento ao mercado de trabalho, entre outras ações destacadas.

A diretora da DICAP, Mayesse Parizi, apresentou o planejamento da Diretoria para construção da linha de atuação dentro da pauta de atenção às pessoas egressas e à interlocução com os Estados. A SENAPPEN, enquanto responsável por planejar e coordenar a política nacional de serviços penais, trabalha para o fortalecer a rede que envolve estados e Distrito Federal. 

“A partir do trabalho que realizamos hoje, vejo um cenário de comunicação com os parceiros estaduais e distrital que se apresenta cada vez mais fortalecido, mais estreito e mais horizontal, diante do objetivo da SENAPPEN em complementar os esforços já empenhados pelos Estados no fortalecimento, na ampliação e na capilaridade da referida política”, destaca Mayesse.

A COATE organizará agendas regionalizadas com os entes federativos para dar seguimento à ideia de caracterização do território nacional no que tange aos cenários e às ações desenvolvidas pelas secretarias estaduais no âmbito da política de atenção às pessoas egressas.

Além da diretora Mayesse, o encontro virtual realizado no dia 27 de juho, contou com a participação da Coordenadora-Geral de Atenção ao Egresso e Alternativas Penais, Juliana Tonche; do Coordenador Nacional de Atenção ao Egresso, Rodrigo Barbosa e Silva, além da participação de 72 servidores de 26 Unidades Federativas. 

Comunicação Social da SENAPPEN

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