SENAPPEN e Ministério da Saúde publicam Nota Técnica sobre cuidados com enfermidades dermatológicas em estabelecimentos penais

Brasília, 25/03/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP) e em parceria com o Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária do Ministério da Saúde, publicou Nota Técnica, no dia 26 de fevereiro de 2024, para orientar e uniformizar as condutas de saúde frente aos casos de enfermidades dermatológicas como escabiose, dermatofitose e furúnculo em estabelecimentos penais brasileiros.

A Nota Técnica Nº 4/2024/COS/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ visa assegurar a qualidade na assistência de saúde prestada aos indivíduos privados de liberdade e mitigar surtos recorrentes que tais enfermidades vêm causando no sistema prisional brasileiro.  O documento traz a descrição das possíveis afecções dermatológicas, bem como os procedimentos a serem adotados para o manejo e o cuidado com as doenças.

Um Guia Rápido de Dermatologia para a Atenção Primária Prisional está sendo elaborado pelo Ministério da Saúde, para orientar profissionais de saúde no manejo de agravos dermatológicos no contexto de privação de liberdade. O material, quando finalizado, poderá ser acessado em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pnaisp/publicacoes.

Clique aqui para acessar a Nota Técnica Nº 4/2024/COS/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ na íntegra ou visite o campo Notas Técnicas no nosso site.

Divisão de Comunicação da SENAPPEN

imprensa.senappen@mj.gov.br | (61) 3770-5011

Edifício Sede, 13º andar